Em meio à repercussão negativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre retirou de tramitação os projetos que estipulavam aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. Nesta quarta-feira (18), a votação simbólica para retirada do texto que atingia os parlamentares foi aprovada por 27 vereadores.
O único voto contrário partiu de João Carlos Nedel (PP). Em entrevista à rádio CBN, ele defendeu que a proposta deveria ser votada porque o salário dos vereadores está defasado. Ele lembrou que a Constituição propõe que o subsídio para esses parlamentares pode ser até 75% daquele dos deputados estaduais, e a votação deve ocorrer sempre antes das próximas eleições.
— Os vereadores há mais ou menos duas ou três legislaturas, não me recordo bem, não tem os seus subsídios corrigidos de acordo com o percentual constitucional. Então nós ficamos assim: sempre atrasados. Nós estamos sendo prejudicados e prejudicando os futuros vereadores. — afirmou.
— Nós justamente estamos há 12 anos sem um reajuste constitucional. Nós estamos vivendo, assim, de pingadinhos. E então o nosso salário está defasado. Muito defasado. Vocês conhecem bem quanto ganha um deputado, quanto ganha um defensor público, um juiz de primeira instância, um conselheiro do tribunal de contas e nós estamos rebaixados a um segundo e terceiro plano. E tem vereadores que não se sustentam — disse.
Embora pessoalmente favorável ao aumento do salário dos vereadores, Nedel afirmou que a ideia de levar o projeto à votação é deixar claro quais parlamentares são a favor do reajuste e quais não são. Ao comentar sobre a repercussão negativa em relação ao projeto, Nedel afirmou que a população está sendo mal informada, e não conhece a realidade da Câmara.
— Se nós rebaixamos o nosso salário, a nossa sobrevivência, nós vamos pegar pessoas com pouca competência, ou que já tem outra profissão, ou que estão bem empregados, ou que tem aposentadoria integral de outras instituições. Hoje (...) nós não temos aposentadoria especial. Nós não temos fundo de garantia. Nós não temos plano de saúde. Nós não temos vale alimentação. Nós não temos vale transporte. Então nós só sobrevivemos do nosso subsídio, não temos outras vantagens. — defendeu.
Contudo, de acordo com Nedel, diversos vereadores não querem aumento porque ou não justificam seu mandato, ou porque tem outras formas de sustentar-se financeiramente.
— Só para te dar uma ideia, a minha esposa é professora estadual. Ganha 2,3 mil reais. E ela me subsidia pra eu poder pagar todas as despesas do mandato aqui ou da nossa subsistência familiar. Isso tem que deixar muito claro. Isso, eu não tenho filho em faculdade, não tenho filho em casa. E tenho dificuldade para fazer a manutenção. — disse.
Questionado sobre o impacto nas contas públicas que o aumento provocaria, o vereador afirmou que a proposta seria uma contrapartida pela economia que os parlamentares fizeram ao longo dos anos. Além de, conforme ele, devolver constantemente valores orçamentários não utilizados, também há a pretensão de, em janeiro de 2020, reduzir de 20 mil para 12 mil reais a cota mensal de gabinete — a qual engloba viagens, passagens, custo de telefone, entre outras manutenções.
O vereador afirmou que, "lamentavelmente", a votação não ocorrerá mais neste ano. Contudo, ela pode ser apreciada no próximo ano, uma vez que há um projeto de emenda Constitucional (PEC) do presidente Jair Bolsonaro que proíbe qualquer aumento salarial em ano eleitoral.
— Mesmo que a PEC seja aprovada ela tem uma exceção para os vereadores. Ela prevê uma exceção para os vereadores. Não tem exceção para o salário do prefeito. O salário do prefeito ficará congelado e os funcionários também ficarão congelados e muitos vão abandonar a atividade pública municipal, atraídos por outros salários. Eu acredito que os vereadores terão a mesma dificuldade, porque a Constituição Estadual nos obriga que o subsídio dos vereadores sejam votados sempre antes das eleições, e pela repercussão injusta, os vereadores novamente não vão enfrentar a opinião pública mal informada, eu acho que então os vereadores continuarão com o mesmo salário por mais quatro anos — explicou.
Ao longo da entrevista, Nedel afirmou que seria o último mandato. Com 6 mandatos contínuos, o vereador afirmou que não mais concorrerá ao cargo por conta da idade.
— Não vou concorrer porque atingi meu limite de idade. Eu acho que um vereador de Porto Alegre deve ter uma mobilidade, uma memória, uma atuação muito grande. Porque ser vereador, ser representante de quase um milhão e meio de pessoas é muita responsabilidade. E se eu for reeleito, eu sairia daqui com 83 anos e isso eu tenho dificuldade em saber. Porque hoje eu tenho certeza que estou contribuindo fortemente com a sociedade. Eu não sei se com 83 anos de idade eu estaria contribuindo ou usufruindo. Eu tenho uma história e eu preciso preservar essa história — finalizou.
Confira a evolução salarial dos vereadores de Porto Alegre em 10 anos
- 2010: R$ 8.561,67
- 2011: R$ 8.561,67
- 2012: R$ 8.561,67
- 2013: R$ 10.335,72*
- 2014: R$10.984, 80
- 2015: R$ 11.882,25
- 2016: R$ 12.984,93
- 2017: R$ 13.514,72
- 2018: R$ 13.887,73
- 2019: R$ 14.573,78
* reajuste calculado pelo IPCA acumulado desde o último aumento, em 2007
*colaborou Paula Chidiac
