Propostos às vésperas da última sessão do ano na Câmara Municipal, os projetos que preveem aumento dos salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e de secretários podem vir a ser aprovados sem grandes obstáculos na próxima quinta-feira (19). Segundo a presidente da Casa, Mônica Leal (PP), a apresentação das propostas pela Mesa Diretora veio após a provocação de "um grupo de 19 vereadores". O número representa o mínimo de votos necessários à aprovação.
— Houve um movimento grande de vereadores para que os projetos fossem encaminhados. Esse reajuste é necessário, uma vez que há quatro legislaturas os vencimentos dos vereadores permanecem os mesmos. Mas ninguém quer passar isso a goela abaixo. A intenção da Mesa é levar para debate — disse a vereadora.
Ao todo, teriam sido colhidas 19 assinaturas, o que representa a maioria absoluta dos 36 parlamentares, e teria condições de garantir a aprovação da matéria. Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, a articulação teria sido feita por Cássio Trogildo (PTB). A GaúchaZH, ele afirmou que não está falando dessa pauta, em vista que é de autoria da Mesa Diretora.
O suposto documento, no entanto, não foi anexado nos projetos apresentados pela Mesa Diretora e aprovados pelas comissões na manhã desta terça-feira. Além do aumento, o projeto relativo ao salário dos vereadores prevê corte de 40% na chamada cota básica, verba mensal disponível para gastos parlamentares.
Na avaliação do líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), a movimentação para votar a proposta na última sessão do ano deve agravar a "crise de representação" da instituição junto à população.
— Essa correria só serve para votar projetos impopulares ou que beneficiem os próprios políticos. Enquanto professores, técnicos e profissionais da área da saúde têm seus salários congelados, os vereadores aumentam os seus. Essa dicotomia é inaceitável — disse o vereador.
O texto prevê que o salário dos vereadores salte de R$ 14.573,78 para R$ 18,991,68, um incrmento de 30%. Um outro projeto prevê aumento de salário do prefeito, de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52 (mais de 46%), além do vice-prefeito e dos secretários. Um novo salário do chefe do Executivo alteraria, ainda, o teto salarial do município, beneficiando também os servidores mais bem pagos. GaúchaZH solicitou à prefeitura uma estimativa do impacto, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Depois da votação, caso aprovada, as propostas ainda deverão ser sancionadas pelo prefeito Nelson Marchezan. Já as mudanças só entrarão em vigor na próxima legislatura, a partir de 2021.
Confira a evolução salarial dos vereadores de Porto Alegre em 10 anos
- 2010: R$ 8.561,67
- 2011: R$ 8.561,67
- 2012: R$ 8.561,67
- 2013: R$ 10.335,72*
- 2014: R$10.984, 80
- 2015: R$ 11.882,25
- 2016: R$ 12.984,93
- 2017: R$ 13.514,72
- 2018: R$ 13.887,73
- 2019: R$ 14.573,78
* reajuste calculado pelo IPCA acumulado desde o último aumento, em 2007
