A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre reajustou em 4,94% o salário dos vereadores e dos servidores do Legislativo. As resoluções que tratam da correção foram publicadas nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial. Com a medida, os vencimentos dos 36 vereadores da Capital passam de R$ 13.887,73 para R$ 14.573,78.
O cálculo do aumento foi feito com base na inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Conforme a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), a correção inflacionária é adotada todos os anos pelo Legislativo de forma automática e segue uma determinação da Constituição Federal.
— Nem se cogita fazer o contrário (não conceder o reajuste), em função de estarmos cumprindo o Artigo 37, inciso X da Constituição — argumenta Mônica. Segundo ela, os vereadores da Capital não têm aumento real há 10 anos.
Também conforme a Constituição, o salário dos vereadores pode ser de até 75% o valor da remuneração dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul, que atualmente é de R$ 25.322,25 — assim, o valor pago aos parlamentares de Porto Alegre poderia chegar a R$ 18.991,68.
Além de Mônica Leal, fazem parte da Mesa Diretora da Câmara os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Mendes Ribeiro (MDB), Alvoni Medina (PRB), Paulo Brum (PTB) e Paulinho Motorista (PSB) - apenas o último se posicionou contra a correção salarial.
Vereadores ficaram sabendo do reajuste depois de publicação
Líder da oposição na Casa, o vereador Roberto Robaina (PSOL) se posicionou contra o reajuste. Ele disse que ficou sabendo da atualização salarial pela reportagem de GaúchaZH, na tarde desta quinta.
- Eu fiquei sabendo pela matéria de vocês. Enquanto não houver uma situação melhor na cidade, em que haja prestígio e identificação do povo com as instituições legislativas, não se pode ter esse tipo de atitude - declarou.
Para Felipe Camozzato (Novo), que foi informado sobre a correção apenas no final da tarde, pela assessoria, o reajuste também não deveria ter sido concedido.
- O Novo tem essa posição de ser contra o aumento de salários (de políticos) e, se tivesse ido para consulta no plenário, eu seria contra – garantiu.
Subsídio dos vereadores
O último aumento real (acima da inflação) no salário dos vereadores de Porto Alegre ocorreu em 1º de julho de 2007. Desde então, o subsídio tem sido reajustado com base na inflação. A partir de 2014, a atualização começou a ser feita anualmente pela Mesa Diretora, sem passar pelo plenário.
Mesmo assim, apenas com as correções inflacionárias, a remuneração quase dobrou nos últimos 10 anos. De R$ 8,5 mil em 2010, chegou a R$ 14,5 mil com o reajuste implementado nesta quinta.
Confira a evolução salarial dos vereadores de Porto Alegre em 10 anos
- 2010: R$ 8.561,67
- 2011: R$ 8.561,67
- 2012: R$ 8.561,67
- 2013: R$ 10.335,72*
- 2014: R$10.984, 80
- 2015: R$ 11.882,25
- 2016: R$ 12.984,93
- 2017: R$ 13.514,72
- 2018: R$ 13.887,73
- 2019: R$ 14.573,78
*reajuste calculado pelo IPCA acumulado desde o último aumento, em 2007
