Com vistas a facilitar o acesso à informação e racionalizar o uso de recursos, o Legislativo Municipal lançou, na manhã desta quinta-feira (16), o projeto Câmara Aberta. A iniciativa prevê, entre outros, a reformulação do site da Casa e a extinção de 90 cargos hoje ociosos, que, segundo a diretoria-geral, podem acarretar economia de R$ 3,8 milhões no orçamento anual.
– Considero um megaprojeto se levarmos em conta que o grande interesse da população é o cuidado com o dinheiro público – diz a presidente da Câmara de Porto Alegre, Mônica Leal (PP).
Atualmente disponibilizados de forma genérica, os gastos dos parlamentares devem ser apresentados de forma discriminada – como correspondência, indenização veicular e telefonia. A página deve contar, ainda, com uma lista de acesso rápido aos projetos mais acessados – atualmente é necessário realizar busca para acessar qualquer matéria. A previsão é de que a atualização do site ocorra nos próximos dois meses.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), hoje feito apenas pela internet, passará a ser realizado também de forma presencial. Segundo o diretor-geral da Câmara, Silvio Zago, funcionários serão treinados para receber as solicitações, o que deve começar a ser feito na semana que vem.
Além das mudanças relativas à transparência, o projeto prevê medidas para racionalizar os gastos da Casa. Também serão extintas 16 funções gratificadas e revistas outras. Os recursos economizados com as mudanças devem ser investidos em reformas estruturais no próprio Legislativo.
