Entenda a reportagem em quatro pontos:
- Mesa diretora da Câmara Municipal propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
- Mudanças valeriam apenas a partir de 2021
- Salário do prefeito passaria de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52, elevando o teto salarial do município
- Salário de vereadores passaria de R$ 14.573,78 para R$ 18.991,68
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Os vereadores de Porto Alegre podem aprovar aumento de 30% nos próprios salários na sessão desta quinta-feira (19), a última de 2019 antes do recesso. Comissões da Câmara Municipal discutiram, na manhã desta terça-feira (17), projeto que eleva os atuais R$ 14.573,78 para R$ 18.991,68. A proposta recebeu parecer favorável e deve ir à votação na quinta-feira (19).
Caso seja aprovada, a mudança ocorrerá apenas a partir do próximo mandato, em 2021. Um outro projeto também aumenta o salário do prefeito, que saltaria de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Com o aumento do chefe do Executivo, sobe também o teto salarial do município, o que beneficia servidores que hoje atingem esse valor, a maior parte deles lotados na Secretaria da Fazenda e na Procuradoria-Geral do Município.
O projeto que aumenta o salário dos vereadores prevê uma espécie de "compensação" aos gastos com os novos vencimentos: o corte de 40% na chamada Quota Básica Mensal, verba mensal disponível para gastos parlamentares. Esse valor, que atualmente é de R$ 20 mil por vereador, seria reduzido para R$ 12 mil. Ou seja, apesar do aumento de salário, as despesas da Casa teriam uma redução de até R$ 1,4 milhão por ano. Não quer dizer, porém, que esse valor será atingido, uma vez que nem todos os vereadores utilizam o teto da Quota Básica — a quantia não gasta pelos representantes retorna para a Câmara e, após, pode ser devolvida para o Executivo.
Depois da votação, que precisa do apoio de 19 dos 36 vereadores para ser aprovada, a proposta ainda deverá ser sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan. Entenda o que muda:
O que prevê
Aumento dos salários dos vereadores e corte de 40% na cota básica, que é a verba mensal disponibilizada para cada vereador para gastos parlamentares.. Outra proposta prevê o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. A elevação do salário do prefeito também faz subir o teto salarial do município, beneficiando os servidores públicos com maiores salários. Ambas as mudanças entrariam em vigor em janeiro de 2021.
Quem propôs
Os dois projetos partiram da Mesa Diretora, formada pelos vereadores Mônica Leal (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Mendes Ribeiro (MDB), Alvoni Medina (REP), Paulo Brum (PTB) e Paulinho Motorista (PSB), que foi o único contrário à proposta. Eles receberam pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor).
Do que depende a aprovação
O aumento precisa de maioria absoluta, o que na Câmara Municipal representa 19 dos 36 vereadores. Depois, vai à sanção do prefeito Nelson Marchezan. Caso o chefe do Executivo não se manifeste em 15 dias, a proposta volta à Câmara Municipal e deve ser promulgada pela presidente, Mônica Leal (PP).
O que muda com a aprovação
Com o projeto referente ao salários dos vereadores:
Vencimentos dos vereadores sobem de R$ 14.573,78 para R$ 18.991,68
Cota básica mensal dos parlamentares: cai de R$ 20 mil para R$ 12 mil
Projeto relativo aos salários do prefeito, vice e secretários:
Secretários municipais: de R$ 14.573,78 para R$ 18.991,68
Vice-prefeito: sobe de R$ 12.984,93 para R$ 23.739,60
Prefeito (teto salarial do município): sobe de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52
Cota básica mensal dos parlamentares: cai de R$ 20 mil para R$ 12 mil
Confira a evolução salarial dos vereadores de Porto Alegre em 10 anos
- 2010: R$ 8.561,67
- 2011: R$ 8.561,67
- 2012: R$ 8.561,67
- 2013: R$ 10.335,72*
- 2014: R$10.984, 80
- 2015: R$ 11.882,25
- 2016: R$ 12.984,93
- 2017: R$ 13.514,72
- 2018: R$ 13.887,73
- 2019: R$ 14.573,78
* reajuste calculado pelo IPCA acumulado desde o último aumento, em 2007
