Vencedor do leilão para a concessão do serviço de iluminação pública de Porto Alegre, o Consórcio IP Sul teve sua habilitação publicada no Diário Oficial (Dopa) desta sexta-feira (4). No leilão, ocorrido em 29 de agosto na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o consórcio venceu apresentando o lance de R$ 1,745 milhão, o que representou uma redução de mais de 45% em relação ao valor máximo estabelecido inicialmente na licitação. A duração do contrato é de 20 anos.
Após a etapa de habilitação, existem outros prazos legais de recurso que devem ser respeitados. A previsão de assinatura do contrato entre prefeitura, BNDES e o consórcio vencedor é até o final do ano.
— As etapas pós-licitação de uma contratação expressiva como a da iluminação pública de Porto Alegre são sempre trabalhosas, porém, devem ser cumpridas com precisão cirúrgica para que o resultado entregue à população, além de benéfico em termos de interesse público, respeite plenamente a legislação vigente — destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
O edital, construído em parceria com o BNDES, prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED. A concessionária também será responsável pela expansão dos serviços de iluminação. No contrato, a prefeitura ficará como gestora, avaliando a performance do concessionário.