A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), confirmou que não irá recorrer da decisão judicial desta quinta-feira (12) que determinou a reabertura de exposição com charges críticas ao presidente Jair Bolsonaro na Casa. A mostra havia sido cancelada por decisão da vereadora, que considerou "ofensivas" as ilustrações (veja aqui os desenhos).
Mesmo não recorrendo, Mônica afirmou que sua "opinião continua a mesma":
— Vou cumprir a decisão judicial. Mas continuo convicta de que o espaço da Câmara Municipal de Porto Alegre é destinado para exposições de arte, memória e história. O respeito, bom senso e a razoabilidade são princípios básicos que devem orientar o poder público e não podem ser deixados de lado.
Anteriormente, a vereadora havia afirmado que iria se reunir com a Procuradoria da Câmara ainda nesta quinta para tratar da questão, mas que "decisão da Justiça não se discute, se cumpre".
"Minha opinião continua a mesma, informo as associações, a decisão de não recorrer da liminar. O vereador @msgarbossars comunicou que a exposição será reaberta na segunda-feira", afirmou no Twitter.
A decisão judicial desta quinta atende a um pedido do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e da Associação de Mães e Pais pela Democracia. No seu despacho, o Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores, defendeu a liberdade de expressão. O magistrado sustenta que a obra "nada mais aparenta ser do que a simples manifestação dos pensamentos e da arte dos expositores" e que "charges são sempre subjetivas".
Inaugurada na segunda-feira (2), a exposição funcionou por menos de 24 horas e acabou sendo cancelada por determinação da presidente da Casa. Entre as obras, estavam ilustrações críticas ao governo federal, como uma charge que mostra o presidente lambendo os sapatos do colega norte-americano Donald Trump enquanto entrega o Brasil em uma bandeja. Essa foi a peça que motivou o cancelamento da mostra.
