Alvo do prefeito Nelson Marchezan em Porto Alegre, a atuação de flanelinhas é combatida em Belo Horizonte (MG) principalmente com alertas da população, via aplicativo, e com operações em grandes eventos.
Em janeiro, a capital mineira lançou canal de denúncia contra os flanelinhas — indivíduo não regulamentado que busca pagamento por serviços prestados em vias públicas para limpeza ou proteção de veículo. Alteração de 2010 na Lei 8.616, que contém o Código de Posturas do Município, estabelece que “fica proibido o exercício de atividade por camelôs, toreros e flanelinhas no logradouro público”. Em um item da ferramenta, denominado Locais de Atuação de Flanelinhas em Vias Públicas, o usuário pode apontar no mapa o local exato onde há a irregularidade e mandar fotos.
De dezembro a agosto, a prefeitura recebeu 1.003 reclamações sobre atividade de flanelinhas. Do montante, 908 (90%) foram via aplicativo. As informações são enviadas à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, que filtra denúncias, mapeia locais onde atuação irregular é mais recorrente e destaca agentes da Guarda Municipal para ações preventivas. No entendimento da pasta, rondas mais frequentes em pontos direcionados facilitam o combate.
Em Belo Horizonte, apenas a atuação de lavadores de carro é permitida, desde que os profissionais estejam devidamente cadastrados.
Operação Flanelinha
A Guarda Municipal de Belo Horizonte realiza operação para combater a atuação de flanelinhas em dias de jogos de futebol e em outros grandes eventos. Desempenhada com o apoio de outros órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil, a Operação Flanelinha, segundo a prefeitura, visa a “evitar as tentativas de extorsão cometidas por clandestinos que se apresentam como guardadores de carros, evitando também atos de vandalismo, furtos e roubos e danos ao patrimônio”.
A coordenadora da Operação Flanelinha na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Juliana Azevedo, destaca que a região centro-sul da cidade — cercada por bares, órgãos prestadores de serviços e opções de lazer — é o local onde a presença de flanelinhas é maior.
— Nas áreas em que a gente está atuando, identificamos uma dispersão. Com as próprias denúncias que vêm acontecendo, observamos que alguns mudam de local de atuação. A gente entende que, como as operações são bem recentes, está havendo sim um combate — ressalta.
Juliana estima que essa diminuição gradativa tende a melhorar com a maior frequência das operações em diversos pontos da cidade somada à conscientização da população em relação ao que é legalizado:
— Quando essas leis forem bem divulgadas e as pessoas estiverem preparadas, acredito que no prazo máximo de um ano a gente não vai ter mais os não licenciados.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Lavadores, Guardadores, Manobristas e Operadores de Automóveis Autônomos em Estacionamentos Particulares e Lavajatos do Estado de Minas Gerais (Sintralamac), Martim Santos reconhece que as ações da prefeitura e da PM diminuíram a atuação de flanelinhas, mas destaca que o problema não foi resolvido. O líder sindical destaca que os órgãos públicos enfrentam dificuldades de abordar quem atua irregularmente, pois a ação ocorre de forma rotativa, driblando a fiscalização.
— Mas a repressão e a atuação da prefeitura e da Polícia Militar têm diminuído muito a atuação irregular — salienta.
Santos afirma cabe também aos motoristas o combate ao serviço ilegal:
— O motorista pode combater essa irregularidade não dando dinheiro adiantado, chamando a polícia se for ameaçado, denunciando. Essa é a melhor forma de combate.
Projeto de lei em Porto Alegre
O projeto de lei da prefeitura de Porto Alegre que será encaminhado à Câmara Municipal proíbe a atividade de guardadores de veículos na Capital. O texto revoga as duas leis que regulamentam a atividade, de 1986 e 1990, e cria multa de R$ 300 para quem for pego exercendo a atividade a partir da publicação das novas regras.
O secretário de Segurança da Capital, Rafão Oliveira, afirma que a matéria prevê também o fim dos guardadores sindicalizados, por avaliar que o sindicato não fiscaliza corretamente o serviço.
