A instalação de uma mina de carvão na região metropolitana de Porto Alegre será debatida em nova audiência pública nesta quinta-feira (27). Depois de um primeiro encontro em março, em Charqueadas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) marcou outra discussão para Eldorado do Sul, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público Federal (MPF).
Na audiência, marcada para o ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto (Avenida Emancipação, 664), às 18h, serão apresentados e debatidos os dados do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A discussão pública faz parte do processo exigido para concessão da licença prévia para a mina, que seria a maior do Brasil. O licenciamento é buscado pela Copelmi Mineração junto à Fepam desde 2014.
O projeto de exploração carbonífera (veja abaixo) prevê que a Mina Guaíba ocupe 4,5 mil hectares – cerca de 120 vezes a área do Parque da Redenção – entre Charqueadas e Eldorado, a 20 quilômetros do centro de Porto Alegre. A Copelmi argumenta que novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, previsto para extrair 166 milhões de toneladas de carvão, que dariam forma a um polo carboquímico capaz de gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.
Por outro lado, a iniciativa suscita críticas de ambientalistas e de entidades como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), por se localizar próxima ao Delta do Rio Jacuí, envolver desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e na flora, já que a mina ficaria a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de área de preservação ambiental.
O MP e o MPF acompanham o caso e recomendaram o chamamento de uma nova audiência pública depois que a primeira, realizada em 14 março, teve pouca adesão, por conta de um debate jurídico que tumultuou o evento. Entidades ambientalistas haviam obtido uma liminar na Justiça Federal suspendendo o encontro, mas a decisão acabou derrubada pouco antes do horário marcado para o início.
Pelo menos 12 ônibus serão disponibilizados pela Copelmi para deslocamento de pessoas até a audiência. Eles partirão do assentamento Apolônio de Carvalho e do loteamento Guaíba City - cujos moradores teriam de ser reassentados caso a mina seja implementada –, e também da frente da prefeitura de Charqueadas e do centro de Porto Alegre. A inscrição para manifestação durante o debate deve ser feita junto ao check-in, na secretaria do ginásio. Os interessados podem consultar o EIA/Rima pela internet antes de comparecer à audiência.
Entenda o caso
- A Copelmi Mineração tenta, desde 2014, a licença da Fepam para a instalação de uma mina de carvão em Charqueadas e Eldorado do Sul, na região metropolitana;
- O projeto de exploração carbonífera na área é criticado por ambientalistas por se localizar próximo ao Delta do Rio Jacuí e envolver desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e na flora;
- A Copelmi diz que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada e que as novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento;
- O projeto não prevê formação de barragem, como as de Mariana ou Brumadinho (MG);
- Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para o dia 14 de março, mas uma disputa judicial fez com que muitos dos interessados deixassem de participar;
- Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal acompanham o caso e recomendaram à Fepam uma nova discussão pública, marcada para esta quinta-feira;
- A audiência pública é um dos itens exigidos para a concessão da licença prévia, que admite a localização de um empreendimento em determinado lugar. Depois, ainda seriam necessárias licenças de instalação (que libera as obras propriamente ditas) e de operação.
