Em uma reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira (29), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se comprometeu a promover mais uma audiência pública sobre a mina de carvão prevista para se instalar entre Eldorado do Sul e Charqueadas.
A nova audiência sobre o empreendimento, que busca autorização para entrar em obras, havia sido recomendada pelos ministérios públicos Estadual e Federal com o objetivo de ampliar o debate sobre a exploração do mineral na Região Metropolitana – possibilidade criticada por ambientalistas. A data do encontro, a ser realizado em Eldorado, ainda será marcada.
A empresa Copelmi busca licença para implantar a chamada Mina Guaíba em uma área de 4,5 mil hectares, equivalente a 6,3 mil campos de futebol, em local próximo ao Parque Estadual Delta do Jacuí. Seria a maior mina desse tipo no Brasil.
Para entrar em construção, é preciso obter primeiro uma licença prévia (que admite a localização de um empreendimento em determinado lugar) e outra de instalação (que autoriza início de obras). Ainda não há prazo para a Fepam emitir ou negar essas autorizações.
Até o momento, foi realizada uma audiência pública em Charqueadas, em março. Um embate jurídico acabou tumultuando o evento: entidades ambientalistas obtiveram liminar na Justiça Federal suspendendo a reunião, mas a decisão foi derrubada pouco antes do horário marcado.
— Em um prazo de 30 dias deverá ser marcada a data da nova audiência — afirma a promotora do meio ambiente do MPE em Porto Alegre Ana Marchesan.
Agora, a ideia é contemplar o outro município diretamente impactado. Depois disso, se a promotora considerar necessário, o próprio MPE poderá organizar uma terceira audiência pública sobre a instalação da mina como parte da instrução do inquérito civil que acompanha o processo de licenciamento. Nesse caso, o encontro poderia ocorrer em Porto Alegre — medida defendida pelas entidades ambientalistas Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e a União Pela Vida, que também pediram a realização do evento em Eldorado em requerimento enviado à Fepam em março.
— Se considerarmos conveniente, poderemos nós mesmos fazer mais essa audiência. Ainda não é certo que vá ocorrer — explica Ana Marchesan.
A Mina Guaíba desperta críticas de ambientalistas preocupados com a proximidade do Rio Jacuí e o risco de poluição do ar e da água, ao mesmo tempo em que é considerada uma iniciativa estratégica para a economia gaúcha. Conforme o projeto, há expectativa de gerar cerca de R$ 600 milhões de investimento em um primeiro momento e, ao estimular o surgimento de um complexo carboquímico, atrair mais US$ 4,4 bilhões.
O gerente de Sustentabilidade Corporativa da Copelmi, Cristiano Weber, afirma que a iniciativa é segura, e a empresa apoia a realização do evento em Eldorado:
— Como Eldorado é uma cidade diretamente afetada, é justo e lógico ter uma audiência lá. É diferente de ter uma audiência em Porto Alegre, por exemplo, ou em outra cidade que não sofreria impacto direto. Nós já fizemos 21 apresentações do projeto desde janeiro em câmaras de vereadores, prefeituras, escolas, e já temos mais cinco marcadas. Só não podemos ter uma situação em que o processo de licenciamento não termine nunca, pois teve início em 2014.
