Após oito anos, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu, na Justiça, que bens dos sócios do Instituto Sollus sejam leiloados. A entidade é acusada de desviar recursos públicos enquanto administrava o Programa de Saúde da Família na Capital, entre os anos 2007 a 2009. A investigação resultou na deflagração da Operação Pathos, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a dívida da Sollus com o Poder Executivo é de R$ 11,4 milhões. O valor refere-se a irregularidades praticadas pelo Instituto Sollus durante a gestão do programa. Como não cabe mais recursos, a PGM já pediu à Justiça para que seja feita a avaliação e o leilão dos imóveis do instituto. Além disso, para garantir o ressarcimento aos cofres municipais, a PGM pediu também a responsabilização pessoal dos sócios por meio de uma ação cautelar fiscal, que tramitou em segredo de justiça.
— Alcançamos o estágio mais avançado da execução, com a responsabilização pessoal dos sócios e bens garantidos — afirma a procuradora-chefe da Procuradoria de Assuntos Estratégicos Fiscais, Bethania Flach.
A parceria com o Instituto Sollus para o gerenciamento do Programa de Saúde da Família foi firmado em 2007. Dois anos depois, auditoria interna da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) identificou indícios de possíveis irregularidades nas prestações de contas. Tomada de contas especial confirmou os desvios e o prejuízo à administração pública. Na época, o MPF e a PF desencadearam a Operação Pathos para apurar as irregularidades.
