Operação da PF faz apreensão em antiga sede do Instituto Sollus na Capital

Apesar de não ter revelado se haveria participação de integrantes da prefeitura da Capital no suposto esquema que teria desviado mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos, o superintendente da Polícia Federal, delegado Ildo Gasparetto, destacou que o fato de o processo estar sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indica a presença de pessoas com foro privilegiado nas investigações.

- Não descartamos (o envolvimento de membros da prefeitura), mas quem deverá se manifestar sobre isso deverá ser o Ministério Público Federal (MPF) - afirmou Gasparetto.

Policiais federais cumpriram nesta manhã 30 mandados de busca e apreensão em três Estados para tentar desmontar uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos destinados à área da saúde. A suposta quadrilha, que gerenciou durante dois anos postos de saúde da Capital, é suspeita de ter se apropriado irregularmente de R$ 400 mil por mês.

Batizada de Pathos, a operação capitaneada pelo Núcleo de Ações Ordinárias do MPF investiga supostas irregularidades de agentes públicos e de dirigentes do Instituto Sollus, uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), na prestação de serviços de saúde em Porto Alegre. A entidade, com sede em Sorocaba (SP), foi contratada em agosto de 2007 pelo governo José Fogaça para substituir a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) na administração das 84 equipes do Programa da Saúde da Família (PSF).

Na ocasião, a troca das entidades gerou grande polêmica na cidade. A oposição e o Ministério Público (MP) Estadual chegaram a questionar a contratação da Oscip paulista sem licitação. O convênio, que previa o pagamento de R$ 2,4 milhões mensais ao Instituto Sollus, também foi alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura rescindiu o contrato com a Oscip paulista em agosto de 2009, por conta de suspeitas de irregularidades na prestação de contas. Nos 24 meses em que atuou na Capital, a organização recebeu R$ 57,6 milhões.

De acordo com as investigações dos procuradores da República, além dos R$ 400 mil que teriam sido desviados mensalmente ao longo do contrato com a prefeitura de Porto Alegre, também haveria indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados para o pagamento de encargos trabalhistas, como 13º salário e férias.

A Oscip operava, explicou o superintendente da PF no Estado, por meio de prestações de serviços não comprovadas, como honorários com advogados, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais para escritório, inclusive com a emissão de notas fiscais falsas. Segundo os federais, não foram cumpridos mandados de busca dentro da prefeitura de Porto Alegre. A ação dos agentes da PF na cidade teria se restringido, basicamente, à antiga sede do Instituto Sollus.

Às 15h30min, os procuradores da República que atuaram nas investigações concederão uma entrevista coletiva para dar mais detalhes sobre o esquema.

O nome

Resolveu-se intitular a operação de Pathos porque, numa concepção moderna e simplificada, significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos representa espanto, passividade e sofrimento.