Em Porto Alegre, cidade onde a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos é cada vez mais disputada, uma creche pública foi construída — e concluída — há 19 meses, sem jamais ter sido aberta.
Ainda sem nome, a escola de educação infantil, erguida ao lado do Colégio Estadual Glicério Alves, no bairro Belém Novo, extremo-sul da cidade, está pronta desde outubro de 2017 e fechada desde então, por dificuldade da prefeitura em selecionar a entidade que fará a administração do local.
A obra recebeu investimento de R$ 1.520.889,72, com 42% de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, e 58% de verba municipal.
Com capacidade para atender 112 crianças, o prédio novo contrasta com o matagal que cresce no pátio da futura escola, em um cenário de abandono.
A dona de casa Dara Marques, 23 anos, chegou a fazer inscrição para o filho Victor, quatro anos, na escola que até hoje está fechada. Segundo Dara, houve até reunião com os pais que estavam interessados nas vagas:
— Isso deve fazer uns dois anos já. Essa obra começou quando meu filho nasceu. Claro que eu sempre contei com essa creche, ela fica muito perto da minha casa, imaginei que já estaria funcionando — conta.
Só de passar em frente à creche, o menino Victor se empolga, reconhece que aquela “é a sua escolinha” e pede aos pais para frequentá-la.
— É uma creche pintada, com cara de nova e que nosso filho não pode usar — lamenta o pai do garoto, Josué Rodrigues, 24 anos.
Dificuldade
A situação é pior porque o Belém Novo não tem nenhuma outra creche pública. As unidades mais próximas dali estão no bairro Lageado, a Escola Dom Dadeus Grins, e na Ponta Grossa, onde fica a Escola Recanto dos Pequeninos.
Este cenário se agrava ainda mais pelo fato de a Zona Sul ser a região da Capital que concentra a maior fila de espera por vagas. Levantamento divulgado por GaúchaZH no final de abril mostrou que os bairros da região têm 2.595 inscrições para vagas que não existem.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) da Capital confirma que tem enfrentado barreiras na escolha da entidade que administrará a escola. Quando passar a funcionar, a instituição será do tipo comunitária, no qual a prefeitura repassa um valor mensal de R$ 525 por criança matriculada e uma associação da sociedade civil contrata os professores e gerencia a escola.
De acordo com a Smed, o primeiro edital para escolha da entidade foi lançado em abril de 2018 e anulado um mês depois, por inconsistências.
O segundo foi lançado no final de maio 2018, quando houve uma disputa de recursos entre as candidatas, o que levou à judicialização e posterior anulação da concorrência em janeiro deste ano.
Um terceiro edital foi aberto em abril de 2019, está em fase final, com publicação do resultado previsto para junho. A previsão da Smed é de que a escola seja inaugurada no segundo semestre.
Dados da obra
- Onde: Belém Novo, ao lado do Colégio Estadual Glicério Alves
- Capacidade: 112 vagas
- Valor total da obra: R$ 1.520.889,72 dos quais parte do FNDE e parte da prefeitura
- Concluída desde outubro de 2017
