Um aviso colado junto ao interfone da Emei Mamãe-Coruja, do bairro Azenha, avisa que não há mais vagas para o ano letivo de 2019. A escola tem capacidade para atender 97 crianças e é a que tem a maior fila de espera em Porto Alegre: 253 crianças. A escola também tem uma situação especial: 40% das vagas são reservadas para filhos de policiais civis em um convênio firmado com a União Gaúcha dos Policiais Civis.
Em função da política de transparência da instituição, antes mesmo de ter acesso ao prédio, já é possível ver a lista de crianças que estão aguardando uma vaga. O cadastro ocupa quase uma parede inteira. A diretora Grasiele Clack Schumacker afirma que a alta demanda exige sensibilidade para ouvir todas as mães, embora não seja possível atender a maioria:
– Tem mãe que já é quase minha amiga. Liga todos os dias. A não ser que uma criança desista ou mude de cidade, não abrem novas vagas. A maioria das crianças entra bebê e só sai na pré-escola. O espaço físico não comporta mais alunos. Infelizmente, quem chega aqui não tem a menor chance de conseguir uma vaga e não tem nada que possamos fazer.
Na Smed, a Unidade de Ajustamento de Vagas é a responsável por fazer a gestão da fila de espera, apontando o local onde a criança deverá ser matriculada. Na escolha, são levados em conta critérios como vulnerabilidade social e renda.
Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, lembra que a fila de crianças inscritas é apenas uma face da necessidade, já que, neste caso, as famílias foram em busca da vaga. Há um outro universo de famílias que não sai em busca de vaga, seja por desconhecimento ou por saber que as escolas já estão saturadas.
O Plano Nacional de Educação, que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, exige que o poder público faça a busca das crianças que estão fora da escola por meio de órgãos públicos e de assistência social. Isso não é feito em Porto Alegre, onde a prefeitura trabalha apenas com a demanda manifesta:
– Quanto maior o núcleo urbano e menor o nível de inclusão social, mais o problema tende a se aprofundar. As crianças que estão fora da educação infantil são as das famílias mais pobres – considera Miola.
