Vinte obras públicas inacabadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana já tiveram R$ 14,9 milhões investidos sem que nunca chegassem ao fim. Recurso federal, estadual e municipal que foi do nada a lugar algum. Prédios que deveriam atender a população oferecendo saúde, educação, cultura e esporte estão abandonados, erguidos em terrenos tomados pelo mato. Alguns há seis anos. Mais da metade delas alcançou 50% da construção, outras sequer avançaram para além do alicerce.
Nas últimas três semanas, a reportagem selecionou obras na Capital, em Guaíba, em Cachoeirinha, em Gravataí, em Alvorada e em Viamão que se enquadrassem na situação de construção pública inacabada. Verificou a situação de cada uma delas (confira abaixo) e conversou com pessoas que têm as vidas afetadas por promessas nunca cumpridas.
Juntas, as 20 obras deixam de atender 39 mil pessoas nessas seis cidades. É como se toda a população do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, não tivesse posto de saúde, creche pública, serviço de urgência e emergência, um espaço cultural ou uma quadra de esportes.
O cenário de uma obra parada deprime: são estruturas inteiras que se deterioram com o passar do tempo, sofrem saques, viram ponto de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, e criam um rastro de desesperança em relação a oferta do serviço público. Comunidades inteiras ficam sem explicações do porquê a construção parou e perspectiva de quando poderá ser retomada.
Das 20 obras, 12 são escolas municipais de educação infantil abandonadas: quatro em Porto Alegre, três em Viamão, duas em Gravataí, três em Guaíba, todas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
Uma delas está 92% concluída: a Emei Waina Maria Alencastro Barbosa, no bairro Jardim dos Lagos, em Guaíba, só precisa de pequenos acabamentos e portas. Com capacidade para atender 225 crianças de 0 a 5 anos, a construção está parada há seis meses. Foi abandonada pelas duas empresas que a ergueram. Uma nova licitação foi feita em 16 de maio sem nenhum interessado. É uma estrutura pública, praticamente pronta, sem previsão de ser aberta.
Outra situação surpreendente ocorre em Alvorada, em um Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes) no bairro Sumaré. O prédio, 90% pronto, está abondonado há um ano por incompatibilidade técnica do elevador que foi adquirido para o imóvel. Os jovens que poderiam ser atendidos no local ficam sem rumo ao redor da edificação, sem ter ocupação alguma no turno inverso das aulas.
São várias as razões que levam uma obra pública a ser interrompida – e até mesmo abandonada. Nas construções avaliadas pela reportagem, os motivos mais frequentes para o abandono da obra foram atraso nos pagamentos paras as empresas, problemas internos na própria empreiteira, como falência ou dificuldades financeiras, desistência por não aprovação de aditivos no contrato ou não cumprimento dos prazos contratos.
Também há casos em que o convênio com o governo federal foi cancelado. Em todas as situações, a população fica na mão e a obra é deixada de lado, sem previsão de retomada – das 20 construções visitadas, 19 não têm, até o momento, perspectiva de recomeçarem.
