O projeto de repassar a uma instituição privada a gestão do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre ainda não é dado como certo pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Porém, o titular da pasta, Pablo Sturmer, confirmou que uma consultoria paulista especializada na área vai analisar a estrutura da instituição e os serviços prestados, e não descartou que o modelo de gestão compartilhada seja, de fato, adotado. Entretanto, evitou estabelecer prazos para a tomada de decisão.
Segundo Sturmer, o diretor-geral do HPS, Amaurílio Macedo, “se precipitou” ao dar detalhes sobre esse plano da prefeitura, em reportagem publicada terça-feira (9) em GaúchaZH.
– O Amaurílio tem várias ideias e talvez tenha se precipitado ao falar em definições. Estamos estudando as diversas formas de qualificar o serviço, mas não batemos o martelo – diz Sturmer.
A repercussão de que o projeto de repasse da gestão da casa de saúde é estudado pela prefeitura gerou reação também na Câmara de Vereadores.
Líder do governo, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) salientou que o prefeito está ouvindo muitas pessoas para tomar uma decisão sobre o HPS. Ele lembra que Nelson Marchezan nunca escondeu a vontade de fazer parcerias com o setor privado, mas que, neste caso, ainda não há definição.
– Tudo é possível, não tem decisão ainda – diz Pinheiro.
Já o líder da oposição na Câmara, Roberto Robaina (PSOL), começou a colher assinaturas para instituir uma Frente Parlamentar em Defesa do HPS.
– O HPS é o coração da saúde de Porto Alegre, um hospital de excelência que teve investimentos ano passado. De todos os projetos do Marchezan, esse é um dos mais graves – afirma Robaina, que pretende pedir urgência para votar a criação da frente ainda na próxima semana.
Bom Jesus e Lomba do Pinheiro devem ter modelo de gestão concedida
Enquanto a indefinição ainda paira sobre o HPS, dois dos três pronto-atendimentos da Capital devem ter a gestão concedida a organizações privadas em breve. O edital de chamamento será aberto no próximos dias.
A previsão é de conceder as unidades dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro por cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, com orçamento previsto de cerca de R$ 1,7 milhão.
Além da mudança na gestão, as unidades passarão por obras para a adequação das áreas físicas, para que possam ser transformadas em Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), o que permitira o recebimento de verbas federais.
Nova sede do Presidente Vargas não saiu do papel
Por outro lado, a proposta de efetivar uma parceria público-privada (PPP) para a construção de uma nova sede para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas ainda está parada na prefeitura. Apresentada em 2017, a ideia previa que uma instituição privada construa o prédio, em um terreno cedido pelo Executivo, e administre o hospital por determinado período.
Segundo Pablo Sturmer, a prefeitura “estuda a busca de parceiros” para elaborar o projeto de PPP, mas a ideia não tem perspectiva de avanço para as próximas semanas.
Responsável por efetuar o controle social e fiscalizar as políticas de saúde pública do município, o Conselho Municipal de Saúde vê com reservas a possibilidade da terceirização da gestão de hospitais e pronto-atendimentos.
A coordenadora da entidade, Maria Letícia Oliveira Garcia, diz que recebeu com “espanto” a ideia de compartilhamento de gestão do HPS. Ela afirma que as terceirizações tendem a piorar os serviços prestados:
– A história e a realidade demonstram que isso não é bom para o paciente – destaca.
A conselheira cita acusações recentes de fraudes envolvendo empresas contratadas para efetuar a gestão de saúde, como em Canoas e o Instituto Sollus, condenado a devolver mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos da Capital por irregularidades no Programa de Saúde da Família.
