A prefeitura de Porto Alegre vai abrir um edital com o objetivo de transformar os pronto-atendimentos (PAs) dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus em unidades de pronto-atendimento (UPAs) — até 2020, as estruturas poderão começar a atender casos de maior complexidade.
Atualmente, a prefeitura arca sozinha com os custos dos dois PAs, que ficam abertos 24 horas e realizam, juntos, 150 mil atendimentos por ano. A ideia é, ainda em março, lançar um Edital de Chamamento Público para contratar uma ou duas organizações que farão a gestão dos PAs. Se eles forem transformados em UPAs, o município poderá buscar a captação de até R$ 500 mil mensais por unidade, junto aos governos estadual e federal — hoje, são gastos cerca de R$ 4 milhões por mês com os dois espaços.
A principal diferença entre um PA e uma UPA é a complexidade e a capacidade do atendimento, já que os dois têm serviços ininterruptos. No caso da UPA, há exigências federais de certificação de qualidade, número mínimo de consultórios de atendimento e espaços para pequenos procedimentos cirúrgicos, como suturas e drenagens de abscessos — atendimento que, hoje, precisa ser buscado em hospitais.
— A UPA também é um local de primeiro atendimento, com clínicos gerais e pediatras, mas atende maior complexidade. Além disso, a organização que assumir deverá modernizar a estrutura, com equipamentos melhores e maior número de leitos de observação, e colocar o serviço de ecografia, que hoje não existe na Bom Jesus nem na Lomba do Pinheiro. A contratação de uma organização para a gestão das unidades também facilita a nossa fiscalização, já que hoje temos contratos "espalhados" para serviços como vigilância, limpeza etc. — esclarece o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer.
A Secretaria de Saúde da Capital prevê muitos ganhos com a medida. Além de melhora do atendimento, a compra de equipamentos e insumos para o dia a dia será facilitada — em vez de licitação para cada item, a aquisição será feita diretamente pela organização da sociedade civil contratada. Como a administradora será responsável por levar funcionários, os 199 servidores que hoje trabalham nos PAs serão liberados para outros locais onde há déficit — caso do Hospital de Pronto Socorro, do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
— Temos uma situação financeira delicada e dificuldade de contratação de profissionais devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, os servidores poderão ser liberados. Esta era uma meta da nossa gestão: qualificar o atendimento destes locais — comemora o secretário.
A estimativa de Stürmer é de que a organização vencedora do edital seja conhecida até julho. Depois disso, a ideia é "chegar em 2020" com a qualificação das unidades de saúde.
Será a primeira vez na Capital em que PAs são transformados em UPAs. A UPA Moacyr Scliar, localizada na Zona Norte, foi projetada já com esta finalidade e inaugurada em 2012. O espaço é gerido pelo Grupo Hospitalar Conceição.
