Em sessões extraordinárias para dar conta do calendário de votações até o final do ano, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na manhã desta segunda-feira (10) projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que estabelece um novo símbolo (pictograma) para atendimento prioritário e espaços reservados a idosos nos estabelecimentos da Capital. Em vez de um boneco curvado de bengala, ele agora estará ereto ao lado dos dizeres "60+".
Conforme Brum, é constrangedor aos idosos encontrarem placas que indiquem que são incapazes.
— Essa figura não espelha apropriadamente a população idosa contemporânea, cujos integrantes, em sua maioria, continuam muito ativos depois de atingir 60 anos de idade, demonstrando higidez física e mental — declarou Brum.
O símbolo foi criado em 2012 e lançado em uma campanha nacional em 1º de outubro de 2016, Dia do Idoso. Há projeto semelhante em âmbito nacional tramitando no Senado. Brum teve aprovado ainda outro projeto de sua autoria, que incluiu o símbolo do espectro autista nas placas de atendimento prioritário. Se trata de um laço formado por peças coloridas de quebra-cabeças.
A Câmara aprovou ainda a extensão por mais dois anos da vigência da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço público de transporte coletivo por ônibus. Pelo disposto atualmente na legislação, a isenção de ISSQN deixaria acontecer em 31 de dezembro deste ano, mas o Executivo não apresentou objeções em manter a medida para não acarretar em aumento da passagem.
Essa figura não espelha apropriadamente a população idosa contemporânea, cujos integrantes, em sua maioria, continuam muito ativos depois de atingir 60 anos de idade, demonstrando higidez física e mental.
PAULO BRUM (PTB)
Vereador, autor de projeto de lei
A apreciação do projeto mais importante na ordem do dia começou à tarde, mas não foi concluída por falta de quórum por volta das 19h30min. Se trata da Lei do Mobiliário Urbano, que dispõe sobre estruturas como placas, lixeiras, bancos, quiosques, cachorródromos, paredes verdes, bicicletários, relógios, parklets entre outros, bem como disciplina a exploração de publicidade em nesses espaços pelo município. O projeto é fruto de uma comissão especial e leva a assinatura de 18 vereadores em sua autoria. Na tarde desta segunda, apenas quatro emendas do projeto foram votadas. A apreciação será retomada na quarta-feira (12).
A Câmara teve ainda a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. Por 28 votos a sete, vereadora Mônica Leal (PP) foi eleita presidente da Câmara. Os demais votos foram a Aldacir Oliboni (PT), que concorreu indicado pelas bancadas de oposição (PT e PSOL).
Foram eleitos para os cargos de 1º vice-presidente o vereador Reginaldo Pujol (DEM) e de 2º vice-presidente o vereador Mendes Ribeiro (MDB). Também foram escolhidos para os cargos de 1º secretário da Mesa o vereador Alvoni Medina (PRB); de 2º secretário, o vereador Paulo Brum (PTB); e de 3º secretário, o vereador Paulinho Motorista (PSB).
