O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) terá de mudar a forma de acolhimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (Sus) que chegam à emergência da unidade. Daqui a no máximo seis meses, a instituição precisará garantir que a classificação de risco seja feita por uma equipe multiprofissional.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), de acordo com diligências realizadas nos períodos em que a emergência estava lotada, a triagem estava sendo realizada por profissionais de vigilância, segurança e portaria. Eram eles que perguntavam aos usuários sobre os motivos para a procura pelo atendimento e redirecionavam a outras unidades de saúde.
Em 4 de outubro, houve uma audiência de conciliação, na qual as partes chegaram a um acordo. O HCPA requereu os prazos, mas informa que, mesmo com a mudança, dependendo do caso, os usuários poderão ser redirecionados a outros serviços de saúde — porém, pela equipe multiprofissional. O hospital tem 30 dias para apresentar um cronograma de implementação do plano e seis meses para colocar em prática.
O diretor médico do HCPA, Milton Berger, diz que a emergência está sempre aberta para receber pacientes e, por isso, apresenta um quadro de lotação. Como a natureza da emergência é atender somente casos de alta complexidade, é necessária uma orientação na portaria.
— Concordamos com o MP que a forma de triagem não é a ideal. Mas, para colocarmos uma equipe multiprofissional na entrada da emergência, precisaremos readequar os trabalhadores — afirma Berger.
O Hospital de Clínicas é uma instituição pública, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (Mec) e vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo dados da instituição, no ano passado, foram realizadas quase 50 mil cirurgias, 495 transplantes e mais de 500 mil consultas na instituição.