Dos telefones públicos espalhados por Porto Alegre, pelo menos seis estão instalados em cabines fechadas — não são os tradicionais orelhões. Metade delas, as mais antigas, na cor azul, tornaram-se alvo de reclamações de moradores: as estruturas enferrujam, os painéis de vidro estão quebrados e o interior é impregnado pelo odor de urina. Nem os telefones funcionam — estão mudos, quebrados, com botões desencaixados e o visor desligado. As outras três mais novas, na cor cinza, ficam próximas a shoppings e exibem propaganda nas laterais. Não apresentem sinais de vandalismo, mas apenas uma tem o telefone em operação.
Enquanto cerca de 5,8 mil orelhões clássicos são mantidos pela Oi, as cabines cobertas seriam de responsabilidade da prefeitura. Em 2011, a Ativa Multicanal foi contratada para a manutenção do mobiliário urbano. A parceria terminou em 2015 porque a empresa explorava publicidade de forma irregular nos equipamentos. Na ocasião, a administração municipal trocou a publicidade por peças da campanha institucional "Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido". Hoje, as cabines estão abandonadas e ninguém se responsabiliza por elas.
De 2015 para cá, já houve duas tentativas para contratar uma nova empresa: o primeiro edital não recebeu interessados e o segundo foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A terceira tentativa deve ocorrer em 2019.
O alerta sobre o problema foi registrado por quatro usuários no aplicativo Pelas Ruas: todos reclamaram da insegurança e da falta de manutenção. Em uma das cabines que GaúchaZH visitou, na Rua Ramiro Barcelos, o zelador do prédio à frente correu em direção à reportagem e perguntou, empolgado:
— A prefeitura finalmente vai tirar essa porcaria?
José Carlos Schunk Reis, 60 anos, afirma ter que lavar a cabine todos os dias com água da mangueira para remover a sujeira deixada na madrugada. À noite, da sacada do apartamento, ele assiste à cabine servir como reduto para usuários de drogas e banheiro improvisado para moradores de rua.
— O que eu tiro de cocô, papelzinho de crack e pino de cocaína daqui, tu não faz ideia — relata o zelador, que está mobilizando os moradores do prédio para custear a retirada da estrutura.
Onde as cabines foram encontradas
- Rua 24 de Outubro, 111
- Rua Ramiro Barcelos, 1.115
- Avenida Casemiro de Abreu, 1.147
- Avenida Ipiranga, 5.200
- Avenida Túlio de Rose, 100
- Rua Thadeo Onar, 40 (única com telefone funcionando)
Novo Mobiliário Urbano não cita orelhões nem cabines
Em 2017, começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar o mobiliário urbano, regulamentado pela primeira vez em 1999. Redigido por 18 vereadores, o novo texto não cita telefones públicos. A expectativa do vereador André Carús (MDB), um dos autores da proposta e líder da comissão especial que o redigiu, é que o texto seja votado pelo plenário ainda neste ano.
— Nem levamos mais em consideração na nova legislação. Duvido que vá ter licitação para colocar novos, já que estão em desuso há muito tempo — opina o vereador.
A própria operadora, a Oi, reconhece o desuso do equipamento: em todo o país, pelo menos metade não é usada. O motivo, segundo a empresa, é o "avanço da telefonia móvel".
"O Brasil mantém um número elevado de telefones públicos na comparação com outros países, que vêm reduzindo o uso destes aparelhos. Apesar de ter menos da metade da extensão territorial da Rússia, o Brasil tem cinco vezes mais orelhões instalados", afirma a empresa.
Anatel quer diminuir quantidade de telefones
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute com o governo federal a redução dos orelhões nos centros urbanos do país. Hoje, a legislação diz que precisa ter um a 300 metros de cada residência. A intenção da agência é de que a distância seja de 600 metros. Com a diminuição dos aparelhos, caem também os custos com manutenção — em 2017, a Oi, gastou R$ 360 milhões no país. O dinheiro que sobrar seria investido na cobertura e na melhoria da telefonia móvel, que ainda peca para chegar em regiões interioranas.
— O foco é manter os orelhões nas pequenas cidades e nas regiões periféricas, onde as pessoas ainda precisam muito deles. Mesmo com o barateamento dos planos de celular, muitas pessoas ainda usam o orelhão na hora de fazer ligações — explica o coordenador de processo da Anatel, Sérgio Blanco.
Em 2015, a Oi chegou a ser multada pela agência por não cumprir a meta de 90% dos aparelhos funcionando. Como punição, foi obrigada a deixar de cobrar por ligações para telefones fixos em 15 Estados.
O que diz a prefeitura
Procurada, a prefeitura de Porto Alegre afirmou que não há nenhuma secretaria ou divisão responsável pela manutenção das cabines, tampouco planos para retirá-las. Entretanto, afirma que cerca de 50 já foram removidas, embora não saiba informar quando isso ocorreu. Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) diz que, no momento, as prioridades são revitalizar os relógios e as placas de rua. O Executivo não soube informar uma lista oficial de endereços de cabines na cidade. A pasta se manifestou por meio de nota:
"A Prefeitura de Porto Alegre informa que não há contrato vigente referente às cabines telefônicas. Cerca de 50 cabines já foram retiradas das ruas e as restantes que possuem espaço para propaganda não podem ser utilizadas para este fim, pois não são passíveis de licenciamento. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade realiza em sua rotina a fiscalização de poluição visual em Porto Alegre. O mobiliário urbano atualmente é tratado de forma fragmentada pela prefeitura, que no momento realiza trabalho prioritário em dois mobiliários urbanos da cidade, que são os relógios e postes toponímicos."
Saiba como usar o aplicativo Pelas Ruas, que é gratuito
1) Para baixar, basta entrar na App Store ou na Play Store e buscar o aplicativo pelo nome.
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2) Ao abrir o aplicativo, a tela inicial mostra a marca Pelas Ruas e solicita o login do usuário. Ele é feito a partir do Facebook ou de conta no Google.
3) Após o acesso, pode ser visualizada a linha do tempo, em que aparecem as postagens dos usuários; é possível acompanhá-las e fazer comentários.
4) Para fazer um post, o usuário pode utilizar uma foto tirada por meio do próprio aplicativo ou da galeria de imagens do celular.
5) Após escolher uma das opções, basta descrever o problema e marcar a localização (por GPS ou a partir de um mapa). É só publicar e aguardar a aprovação: quando isso ocorre, o aplicativo mostra uma notificação.
