Nos próximos dias, deve começar a movimentação de caminhões de mudança na Vila Dique, na zona norte de Porto Alegre. É um indicativo de avanço no processo de reassentamento das famílias que moram na área irregular no entorno da pista do aeroporto Salgado Filho. O esvaziamento das vilas Dique e Nazaré é importante para que a ampliação da pista de pousos e decolagens do terminal, quando pronta, possa ser utilizada, mas a invasão de dois conjuntos habitacionais para onde as pessoas serão remanejadas atrasou o planejamento.
A situação mais adiantada, conforme o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Mário Marchesan, diz respeito às cerca de 300 famílias que permanecem na Vila Dique. Ainda nesta semana, algumas delas devem começar a chegar ao Conjunto Habitacional Porto Novo, no Porto Seco, onde estão outras 922 famílias que também residiam em área de risco e que foram transferidas entre 2009 e 2012. A previsão da prefeitura é de que, até o fim do ano, todos os novos moradores estejam reassentados nessas unidades.
De acordo com a Caixa, diversos serviços foram necessários para recuperação das 386 unidades habitacionais invadidas, como substituição de tubulações, pintura, colocação de louças, portas e janelas. O valor total dos consertos é de R$ 7,8 milhões, montante suficiente para construir 88 imóveis iguais àqueles. A invasão dessas unidades ocorreu em outubro de 2016, e a reintegração de posse se deu em dezembro do ano seguinte. Conforme o Demhab, os consertos estão na fase final. A permanência das 300 famílias não interfere na ampliação da pista de pousos e decolagens, mas, por ser área de risco, a prefeitura está tratado o assunto como prioridade.
— O pessoal está assentado em cima de um dique, perto do aeroporto. Portanto, há risco de alagamento, de alguma aeronave derrapar e sair da pista, de vazamento de combustível, de queda de alguma peça. É quase uma obsessão minha, uma obsessão nossa finalizar esses projetos — comentou o diretor.
Situação parecida vivem 364 famílias da Vila Nazaré cujas casas ficam alinhadas com a cabeceira da pista, separados apenas por um descampado. Essas precisam ser removidas para que a licença de operação seja concedida, mas o local para onde vão, o Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi, também foi invadido. Neste caso, a ocupação aconteceu em novembro de 2016 e a reintegração, em março deste ano. Agora, a Caixa trabalha na reforma de 364 unidades, cujo valor estimado é de R$ 5,3 milhões, o suficiente para erguer 55 moradias iguais. A realocação das famílias deve começar em novembro e durar até fevereiro de 2019.
— Estamos trabalhando para promover a assinatura dos contratos com as pessoas. Depois, faremos as mudanças escalonadas. Não dá pra levar todas as 364 famílias de uma vez só — diz Mário Marchesan.
Ao somar o valor que o governo federal teve de desembolsar para arcar com o custo das reforma chega-se a R$ 13,1 milhões.
— São mais de 130 unidades que a gente jogou pela janela — lamenta o diretor.
Seis famílias da Dique deixaram a vila nesta segunda-feira
Seis famílias serão indenizadas pela Fraport, administradora do terminal, por deixarem suas casas na Vila Dique, mas o acordo prevê que as mudanças aconteçam até as 17h de terça-feira (24). A empresa alemã, então, fará vistoria na área e depositará em juízo o valor da indenização. Há 10 anos, quando o Demhab iniciou o cadastramento para remoção dos moradores da Vila Dique, essas famílias não foram incluídas, pois viviam em uma área considerada particular.
Porém, com a desapropriação do terreno para realização das obras, elas foram intimadas judicialmente em junho para deixarem a área, conta a assessora jurídica dos moradores, Jéssica Bonatto. Famílias e Fraport entraram em consenso e, nesta segunda-feira (24), os 16 moradores iniciaram a mudança. Mesmo sem o valor da indenização, a ser depositado somente após a vistoria, eles tiveram de deixar suas casas como parte do acordo. O vendedor Adilson Gomes Fraga, 54 anos, levava nesta segunda-feira os móveis para a casa da enteada, onde ficará provisoriamente.
— Vamos ficar na casa dela até receber o dinheiro. Aí a gente vê o que faz — explicou.
Depois de levar móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas e outros objetos pessoais, a família de Ana Beatriz Fraga de Oliveira, 61 anos, que morava há 40 anos no local com o genro e os filhos Patrick, 27, e Josiane, 22, aproveitou a trégua na chuva nesta segunda-feira para retirar telhas, janelas e portas. Tudo será vendido para garantir dinheiro extra. Enquanto não recebem a indenização da Fraport, os quatro ficarão na casa de familiares.
— Nossa esperança é receber até o fim de semana — projetou Jéssica.
Em nota, a Fraport disse que "as famílias remanescentes da Vila Dique dentro do sítio aeroportuário estão mudando para um local de sua preferência".
Cronograma previsto pelo Demhab:
Setembro de 2018 - Início da remoção das cerca de 300 famílias que moram na Vila Dique para o Conjunto Habitacional Porto Novo, no Porto Seco
Novembro de 2018 - Começo da remoção das 364 famílias que moram na Vila Nazaré para o Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi
Até 31 dezembro de 2018 - Concretização da etapa de mudança das cerca de 300 famílias que ainda moram na Vila Dique para o Conjunto Habitacional Porto Novo, no Porto Seco.
Fevereiro de 2019 - Finalização do reassentamento das 364 famílias que moram na Vila Nazaré para o Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi.
