Para que o hospital Beneficência Portuguesa possa voltar a ter contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS), deverá quitar uma dívida no valor de R$ 8.076.377,15 com a prefeitura de Porto Alegre. O montante é resultado do crédito disponibilizado à antiga administradora da casa de saúde para realizar os atendimentos nos 116 leitos destinados a pacientes do SUS. Sem a devida prestação de serviços, o valor ficou em aberto e se transformou em dívida.
De acordo com o secretário de saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, a mudança na empresa gestora e na equipe clínica do Beneficência eram critérios essenciais para uma possível retomada do contrato. Na segunda-feira (9), foi assinada a transferência de gestão entre a então mantenedora da casa de saúde, a Associação Portuguesa de Beneficência, e a Associação Beneficente São Miguel, que tem sede em Gramado e passa a ser a responsável pelos ativos do Beneficência e por seu passivo.
— Estou satisfeito que a solução encontrada para o hospital não envolveu recursos públicos. Sempre disse que um novo contrato dependeria da mudança de CNPJ e de gestão clínica. O terceiro item ainda está pendente, que é o pagamento do passivo de mais de R$ 8 milhões com a prefeitura — pondera o secretário de saúde.
Existe a possibilidade de que a nova contratualização exija o pagamento da dívida através da prestação de serviços, oferecendo atendimentos sem ônus para a prefeitura até a quitação total do passivo. O assunto, porém, ainda será tratado em uma mesa de negociação.
Em paralelo às negociações com os agentes públicos, o Beneficência Portuguesa retoma o recebimento de pacientes particulares e por planos de saúde no dia 1º de agosto.
