A crise pela qual passa o Hospital Beneficência Portuguesa chegou a mais um capítulo nesta semana. A prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato, de maneira unilateral, com a casa de saúde — uma das mais antigas da capital gaúcha, criada em 1859. A decisão está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29).
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirma que a rescisão foi motivada pela inexecução plena dos serviços e descumprimento das condições de habilitação do contratado, "bem como dos prejuízos oriundos da descontinuidade da prestação dos serviços de saúde e riscos financeiros ao erário”.
Das 187 vagas do Benefiência, 116 eram exclusivas para o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do contrato com o Executivo porto-alegrense. Mas, de acordo com a SMS, apenas duas internações foram registradas durante todo o mês de outubro.
— Número bem abaixo da média de 300 internações que deveriam ser realizadas por mês — detalha o secretário da Saúde, Erno Harzheim.
O convênio entre a prefeitura e o Beneficência Portuguesa garantia o repasse de R$ 1,4 milhão por mês a casa de saúde. Mas, nos últimos meses, o valor não era devolvido em atendimento médico e ambulatorial.
— Os recursos públicos devem ser aportados principalmente para os parceiros que entregam os serviços — defende Harzheim. Mesmo com o rompimento do contrato, o secretário garante que a direção do hospital sempre esteve aberta ao diálogo.
— Não foi falta de vontade e esforço — lamenta.
Nos últimos seis meses, a redução das internações pelo SUS foi gritante. De acordo com a Central de Leitos, foram apenas 126 em junho; 45 em julho; 78 em agosto; 20 no mês de setembro; e apenas duas em outubro.
Conforme Harzheim, a rescisão do contrato não causará impacto maior na rede de saúde pública:
— Uma vez que a redução gradual dos atendimentos na instituição hospitalar já vinha sendo suprida pelas demais prestadores de serviço da rede — destaca.
Na avaliação do diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Germano Bonow, a rescisão por parte da secretaria municipal da Saúde apenas oficializa o que já vinha acontecendo. A entidade afirma que trabalha em uma alternativa para o hospital.
A reportagem entrou em contato com o diretor do Beneficência, José Antônio Pereira de Souza, mas não obteve retorno.
Desde o mês de agosto, GaúchaZH acompanha o caso. Em setembro, Souza afirmou que aguardava a liberação de um financiamento de R$ 14 milhões para quitar os salários e injetar dinheiro em caixa. Na ocasião, o empréstimo estava em análise por instituições bancárias. Com a crise financeira, os funcionários da casa de saúde estão sem receber salários há mais de quatro meses.
