O alvoroço que se viu no final de 2016, com a retirada de moradores de rua do Viaduto Otávio Rocha, não se vê mais, tampouco o resultado de ações e planos que sucederam ao episódio. Os vizinhos do cartão-postal encravado no Centro Histórico de Porto Alegre e aqueles que passam por ele diariamente convivem com a espera por uma solução e, claro, com o agravamento dos problemas que vieram à tona na época em que a estrutura motivou acaloradas discussões na Câmara Municipal, na prefeitura e em outros órgãos.
Diante disso, estão se organizando — ou ao menos tentando se organizar — para pressionar por medidas efetivas para recuperar o viaduto na Borges de Medeiros do abandono, do tráfico de drogas, da sujeira e da desumanidade que se abriga por ali. Moradores do bairro estão se mobilizando para uma reunião, em que pretendem traçar ações coletivas e pressionar por soluções. Na internet, pelo menos três grupos debatem a condição do Otávio Rocha, ainda que até mesmo nesses espaços fiquem evidentes a desesperança e o desânimo frente a uma luta que se arrasta há anos.
— A questão está crítica, mas aqui, no viaduto, é tudo paliativo. As pessoas pensam que tudo é culpa dos moradores de rua, e não é assim. Há outros problemas, mas eu estou cansado, sabe? Já fui na Câmara, na prefeitura, vereador veio aqui, e nada foi feito para devolver o viaduto à população — lamenta o presidente da Associação Representativa e Cultural do Viaduto Otávio Rocha (Arcovi), o comerciante Adacir José Flores.
Nesta terça-feira (17), o músico Piquet Coelho, morador da Cidade Baixa e frequentador assíduo do Centro Histórico, foi à prefeitura para expor sua preocupação com a situação do local.
— O problema é visível. E, à tardinha, começa um movimento estranho por ali, com tráfico e assaltos. A gente sabe que ali vivem pessoas doentes, mas, diante disso tudo, os traficantes estão tomando conta — diz.
Os relatos dos moradores envolvem não só a drogadição em qualquer hora do dia, mas também pedidos intimidadores por dinheiro. Alguns vizinhos acreditam que esse comportamento em alguns moradores de rua é resultado da pressão de traficantes, que ordenariam os viciados a abordar quem passa por ali. As datas e os horários das reuniões ainda estão sendo discutidos.
Projeto deve ser apresentado em breve
Há cerca de um ano, formou-se o Comitê Intersetorial de Política Municipal para População em Situação de Rua, reunindo Ministério Público, secretarias municipais e movimentos sociais. Desde então, são realizadas reuniões mensais para debater a questão não só do Viaduto Otávio Rocha como de outros pontos da cidade com problemas semelhantes. Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, a procuradora de Justiça Ângela Salton Rotunno adianta que o órgão já teve acesso ao projeto que a prefeitura está organizando para tentar resolver a questão. As medidas estão sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde.
— Acreditamos no projeto e estamos aguardando que os primeiros passos aconteçam — diz Ângela.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria de comunicação, diz que o projeto deve ser apresentado nos próximos dias. A opção por não divulgar detalhes da proposta é porque ela ainda não foi avaliada pelo comitê intersetorial. O projeto deve envolver ações para a criação de facilitadores na abordagem dos moradores de rua, medidas de acesso à moradia e, principalmente, complemento à rede de saúde mental, já que se observou que boa parte dessa população sofre de distúrbios mentais, incluindo dependência química. As medidas estariam alinhadas — ou inspiradas — no programa americano Housing First, que promove a inclusão de pessoas sem-teto em ações que garantem moradia e a busca por autonomia. Há experiências promissoras em diversas cidades do mundo, como Lisboa e Los Angeles.
Pedido de socorro
Como a população pode buscar ajuda às demandas da comunidade
Prefeitura
O principal canal é o telefone 156, mas também há os Centros de Relações Institucionais e Participativas (Crips). Confira as unidades de cada região.
Região 1 – Humaitá-Navegantes
Endereço: Avenida Cairú, 721 (terminal de ônibus) - Navegantes E-mail: criphumaita@portoalegre.rs.gov.br Bairros atendidos: Anchieta, Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo
Região 2 – Noroeste
Endereço: Rua Santa Catarina, 105 – Santa Maria Goretti
E-mail: cripnoroeste@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Floresta, Jardim Itu, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo da Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião e Vila Ipiranga
Região 3 – Leste
Endereço: Rua São Felipe, 144 – Bom Jesus
E-mail: cripleste@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim
Região 4 – Lomba do Pinheiro
Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 5.450 – Lomba do Pinheiro
E-mail: criplomba@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Agronomia e Lomba do Pinheiro
Região 5 – Norte
Endereço: Rua Afonso Paulo Feijó, 220 – Sarandi
E-mail: cripnorte@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Sarandi
Região 6 – Nordeste
Endereço: Avenida Martim Félix Berta, 2.355 – Rubem Berta
E-mail: cripnordeste@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Mário Quintana
Região 7 – Partenon
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 6.670 (Terminal Antônio de Carvalho) – Agronomia
E-mail: crippartenon@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Coronel Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa
Região 8 – Restinga
Endereço: Rua Antônio Rocha Meirelles Leite, 50 - 2ª Unidade – Restinga
E-mail: criprestinga@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Restinga
Região 9 – Glória
Endereço: Rua Coronel Neves, 555 - Medianeira
E-mail: cripgloria@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Belém Velho, Cascata e Glória
Região 10 – Cruzeiro
Endereço: Rua Mariano de Mattos, 889 – Santa Tereza
E-mail: cripcruzeiro@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Medianeira e Santa Tereza
Região 11 – Cristal
Endereço: Avenida Copacabana, 1.096 – Tristeza
E-mail: cripcristal@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Cristal
Região 12 – Centro-Sul
Endereço: Av. Otto Niemeyer, 3.204 – Cavalhada
E-mail: cripcentrosul@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova
Região 13 – Extremo-Sul
Endereço: Av. Des. Jorge Mello Guimarães, 12 – Belém Novo
E-mail: cripextremosul@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa
Região 14 – Eixo-Baltazar
Endereço: Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132 / Centro Vida – Sarandi
E-mail: cripeixo@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Passo das Pedras e Rubem Berta
Região 15 – Sul
Endereço: Avenida Eduardo Prado, 1.921 / Loja 5 – Cavalhada
E-mail: cripsul@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Aberta dos Morros, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Pedro Redonda, Serraria, Tristeza, Vila Assunção e Vila Conceição
Região 16 – Centro
Endereço: Avenida João Pessoa, 1.110 – Farroupilha
E-mail: cripcentro.atendimento@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont'Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana
Região 17 Ilhas
Endereço: Rua Capitão Coelho - Praça Salomão Pires de Abraão, s/nº (Ilha da Pintada) — Arquipélago
E-mail: cripilhas@portoalegre.rs.gov.br
Bairros atendidos: Arquipélago
Ministério Público Estadual
Pelo telefone (51) 3295-1100, informando a área em que o problema se enquadra.
Na aba "Atendimento ao Cidadão" no site mprs.mp.br
