Ao detalhar na última terça-feira (27) a empresários as dificuldades financeiras da prefeitura, o prefeito Nelson Marchezan citou como necessárias a venda ou extinção de duas empresas e um órgão público do município. Durante uma reunião-almoço da Associação Comercial de Porto Alegre, apontou a Carris, a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Enquanto uma empresa é responsável pelos serviços de tecnologia de informação de toda a estrutura pública da Capital, as outras duas entidades atendem a demandas de cidadãos, como transporte público de assistência social. Conforme a prefeitura, ainda não está definido o que será feito em cada órgão — se ocorrerá venda, parcerias ou parceria público-privada.
GaúchaZH pediu informações e solicitou entrevistas à direção de cada órgão, que encaminhou o assunto ao gabinete do prefeito. Até o fechamento da reportagem, Marchezan não quis se manifestar sobre as declarações dadas na reunião-almoço. O argumento dado pela assessoria foi de que o prefeito já havia se manifestado sobre as três estatais durante o evento.
Saiba qual é a situação de cada uma e as funções que desempenham
Procempa
Durante evento com empresários, Marchezan disse que a Procempa é "cara demais" e que uma solução seria vender ou reduzir o tamanho da companhia. Entretanto, nos últimos dez anos, a participação do custo dos serviços da Procempa sobre o orçamento total da prefeitura caiu de 3,20% em 2008, para 1,88% em 2017, e projeta 1,33% em 2018.
Conforme a prefeitura, a Procempa tem previsão de déficit em 2017 de R$ 8,9 milhões — o balanço ainda não está fechado. Esse resultado se deve a reajustes contábeis, feitos em 2017, referentes a anos anteriores. O valor repassado à Procempa foi de R$ 89 milhões a título de serviços prestados aos órgãos e secretarias da prefeitura. Para 2018, a previsão de repasse é de R$ 100 milhões, segundo a administração municipal.
Há cerca de quatro décadas, a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) é responsável por manter todos os serviços de tecnologia de informação e comunicação da estrutura pública da Capital, pela manutenção de mais de 1,3 mil câmeras de segurança e trânsito e pelo funcionamento de mais de 300 pontos de wi-fi públicos. Além disso, é responsável pela informatização do atendimento de saúde, pelos sistemas de arrecadação de impostos e contábeis da prefeitura e pela execução da folha de pagamento do Executivo.
Carris
Na última terça-feira (27), Marchezan voltou a afirmar que a empresa dá prejuízo de R$ 60 milhões ao ano. Conforme o Executivo, em 2017, a prefeitura realizou aportes financeiros no total de R$ 48 milhões, sendo R$ 43 milhões aprovados no mesmo ano e R$ 4,7 milhões relativos ao ano de 2015, que não havia sido integralizado. O balanço financeiro, referente ao ano passado, deve ser divulgado até 30 de abril. Segundo a prefeitura, os desafios em busca de equilíbrio financeiro são grandes e a perda contínua de usuários pagantes "tem sido uma das principais dificuldades do sistema".
Detentora de 24 linhas, a Carris conta com uma frota de 347 veículos. Do total de coletivos, 70% têm acessibilidade, 60% são dotados de ar condicionado e 82% têm câmbio automático e motor traseiro. Cerca de 2 mil funcionários trabalham na companhia, entre motoristas, cobradores, mecânicos e outros profissionais.
Em dias úteis, os coletivos transportam cerca de 240 mil pessoas, percorrendo um total de 63 mil quilômetros, em aproximadamente 4 mil viagens diárias. Em 1999, a Carris recebeu o prêmio de melhor empresa de ônibus urbano do Brasil pela Associação Nacional dos Transportes Públicos. Em 2003, conquistou o Prêmio Nacional de Gestão Pública do Governo Federal.
Fasc
Responsável pela oferta de serviços, programas e benefícios — como cadastro único para Bolsa Família, serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, entre outros — que promovem a inclusão e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre é o órgão gestor da política de assistência social na Capital. Em média, 20 mil pessoas são atendidas diariamente pela fundação, em parceria com entidades não governamentais.
A entidade conta com 22 Centros de Referência de Assistência Social, nove Centros de Referência Especializados de Assistência Social, duas unidades de Centro POP, três abrigos próprios e três conveniados para adultos, 12 abrigos para crianças e adolescentes e três albergues. A Fasc tem 266 termos de parceria e cerca de 84 empresas prestadoras de serviços e locações.
Conforme a prefeitura, não houve déficit na Fasc: o valor do orçamento autorizado no ano passado foi de R$ 223 milhões. Segundo Marchezan, extinguir a fundação retiraria a assistência social "das mãos de uma estrutura partidarizada". O Executivo afirma que atualmente, a Fasc enfrenta restrições, "muitas dificuldades nas liberações de recursos financeiros e possui quadro incompleto de recursos humanos".
