A prefeitura de Porto Alegre confirmou na manhã desta quarta-feira (13) que irá oferecer desconto de 10% para os contribuintes que pagarem o IPTU de 2018 até o dia 3 de janeiro do próximo ano. No ano passado, o percentual de desconto foi de 12%. Recém eleito, o prefeito Nelson Marchezan chegou a anunciar um desconto de 15%, mas recuou após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em anos anteriores, a redução no valor devido havia chegado a 20%.
O imposto também poderá ser parcelado em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, foi aplicada apenas a correção da inflação (IPCA) de 2,8%.
A prefeitura não descarta, no entanto, um aumento no valor da cobrança ao longo de 2018. Isso dependerá da aprovação do projeto do Executivo que altera a tabela do IPTU e que tramita na Câmara de Vereadores. A proposição prevê, entre outras coisas, a atualização do valor dos imóveis em até 25% já para o ano que vem. A votação da matéria está temporariamente suspensa por liminar da Justiça.
Segundo Busatto, a Procuradoria-Geral do Município estuda formas de derrubar a liminar. Caso o projeto seja aprovado ainda este ano, a prefeitura deverá emitir uma segunda guia de IPTU.
— Aqueles que, eventualmente, tiverem que pagar um valor adicional (de IPTU), isso será cobrado ao longo de 2018. Há toda uma discussão operacional, mas será enviada uma nova guia com o complemento — garante o secretário.
A previsão da Secretaria da Fazenda é que 50% das guias sejam pagas até o dia 3 de janeiro. A estimativa é de arrecadação de R$ 377 milhões até essa data. As guias de pagamento começarão a ser enviadas pelos Correios a partir do dia 15 de dezembro. Também será possível acessar no site da prefeitura, a partir de 12 de dezembro, basta informar a inscrição do imóvel.
A guia sem desconto será disponibilizada a partir do dia 4 de janeiro, também no site da prefeitura. Já os boletos do parcelamento em 10 vezes serão enviados pelos Correios a partir de 19 de fevereiro.
