O projeto que revisa o cálculo do IPTU de Porto Alegre já está, novamente, tramitando na Câmara de Vereadores. A previsão é que o texto seja votado na sessão do dia 18, poucos dias antes do recesso da Casa, que começa no dia 23. Para que isso ocorra, é necessária uma análise prévia em sessão ordinária, o que irá ocorrer já na próxima segunda-feira (11) e pareceres de três comissões, que devem fazer uma única reunião conjunta ao longo da próxima semana.
O projeto sofrerá, mais uma vez, resistências. Além da pressa, para alguns parlamentares a proposição praticamente não traz novidades. No final de setembro, a prefeitura saiu derrotada na primeira apreciação: foram 25 votos contrários, 10 a favor e uma abstenção. A prefeitura precisa de 19 votos, o que não está garantido.
Uma parte do texto chamou a atenção de alguns vereadores. Impedido de atualizar as alíquotas já para 2018, o governo Nelson Marchezan incluiu no artigo 17, a título de cobrança do imposto já ano que vem, uma correção apenas na planta de valores dos imóveis. Isso pode representar um aumento de até 25% para alguns imóveis.
Em nota, a prefeitura justificou que "outros municípios, como Santa Maria, Pelotas e Viamão, também fizeram a votação ao final do ano. Não estamos aumentando as alíquotas nem mexendo nas travas inflacionárias, portanto não há exigência da noventena".
O texto mantém a previsão de que o reajuste seja progressivo, ao longo de quatro anos.
