O governo Marchezan protocolou na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (7), um novo projeto que revisa o cálculo do IPTU em Porto Alegre. Em setembro, a proposta do Executivo — que reavaliava os imóveis e aplicava uma alíquota progressiva — foi rejeitada por 25 votos a 10. O texto atual tem pequenas alterações em relação ao antigo.
O líder do governo no Legislativo, Moisés Barboza (PSDB), afirma que o trâmite da proposta será assunto para uma reunião com o prefeito em exercício, Gustavo Paim, nesta sexta-feira (8). Ele não descarta que, com o fato de o tema já ser de conhecimento dos parlamentares, o projeto tenha seu andamento acelerado, como a apreciação em comissão conjunta.
— (A apresentação do novo projeto) é uma tentativa de que a sociedade compreenda que, para resolver a situação da cidade, não há formula mágica. A planta de valores (dos imóveis) não é reavaliada há quase 30 anos. Há gente com imóveis supervalorizados e pagam menos do que os (contribuintes) menos favorecidos — declara o líder do governo.
Barboza aposta que o placar de setembro pode ser revertido se a sociedade se mobilizar para convencer os vereadores antes contrários a votar a favor. Ele não confirma, mas nos bastidores circula a informação de que pelo menos três parlamentares independentes já mudaram de lado.
— Alguns vereadores, naquele momento (setembro), disseram que não iam votar por não estarem convictos de o projeto fazer justiça tributária. Houve um rótulo nesse projeto, como se fosse de aumento de imposto. Esperamos que alguns vereadores, ao longo desse tempo todo, tenham se dado conta que visa a fazer justiça tributária — salienta.
Diferente dos parlamentares, o Executivo pode apresentar projeto com matéria rejeitada na mesma sessão legislativa, que é o período de atividade normal da Câmara em um ano.
