Em razão da rejeição do projeto do IPTU na Câmara de Vereadores, Porto Alegre deixará de arrecadar até R$ 73 milhões em 2018, segundo cálculos da Secretaria Municipal da Fazenda. O valor corresponde a meia folha mensal de pagamento da prefeitura.
— Poderia aliviar parcelamento de salário e, ao longo do tempo, se a gente conseguisse ajustar as contas, reverter em mais investimentos na cidade — relata o titular da pasta, Leonardo Busatto.
Até 2021, o objetivo era aumentar a arrecadação do imposto em até R$ 233 milhões, 59% a mais do que os cerca de R$ 396 milhões arrecadados hoje. O secretário da Fazenda ressalta que, embora acarretasse em mais dinheiro em caixa, o projeto do IPTU "passava longe de ser a solução para os problemas do município".
— Obviamente teria repercussão financeira, porque passaria a cobrar um valor um pouco mais alto de quem não pagou o valor correto durante 26 anos. Mas as contas da prefeitura são tão complicadas que não têm uma solução mágica. Precisa de um conjunto de ações preponderantemente do lado da despesa — diz o secretário.
Com o projeto rejeitado, o plano é reforçar a cobrança de devedores e propor novas ações para a Câmara a fim de amenizar a crise — ou tentar convencer que a Casa aprove aquilo que já foi encaminhado, como o fim dos avanços automáticos dos servidores.
A prefeitura ainda pretende encaminhar novo projeto para rever o IPTU à Câmara, mas, como perde a validade para 2018 (teria que ser sancionado ainda nesta semana para isso), não é mais prioridade do governo. Ainda mais porque já há se aproxima uma nova "briga", nas palavras do próprio secretário.
— A gente vai voltar a estudar o assunto (IPTU), mas ainda está de ressaca do tema, porque foi muito trabalho despendido. E agora a gente está bem no meio da discussão do orçamento do ano que vem — diz Busatto, relatando que a prefeitura precisa encaminhá-lo até 15 de outubro à Câmara.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, 21 servidores estiveram envolvidos com o projeto — 13 deles "full time" — durante oito meses. Mesmo após o envio da proposta à Câmara, análises, alterações e simulações continuaram sendo feitas.
