A prefeitura de Porto Alegre confirmou na manhã desta quarta-feira (13) que vai encaminhar à Câmara de Vereadores projeto que prevê o pagamento do 13º salário dos servidores municipais via empréstimo bancário. A proposta do governo Nelson Marchezan é semelhante à do Piratini, que na segunda-feira confirmou o encaminhamento de projeto à Assembleia Legislativa para garantir o depósito aos servidores do Executivo até o dia 20.
Em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda municipal, Leonardo Busatto, disse esperar que o projeto entre em votação na Câmara de Vereadores na semana que vem. Caso seja aprovado, os servidores poderão procurar uma instituição bancária para antecipar o correspondente ao valor líquido da gratificação. Se não optar pelo procedimento, o funcionário irá receber o valor parcelado em 10 vezes, a partir de fevereiro de 2018.
De acordo com a prefeitura, os servidores que optarem pelo empréstimo receberão o valor do 13º, além de indenização equivalente aos juros e eventuais despesas de contratos bancários oferecidos pelo mercado. O valor do benefício soma R$ 140 milhões, e o custo da indenização é estimado em R$ 14 milhões.
Parcelando salários desde junho em razão da crise financeira, a prefeitura de Porto Alegre já anunciava há semanas que teria dificuldades de pagar o 13°.
Prefeituras recorrem a empréstimos
Conforme a Federação das Associações dos Município do Rio Grande do Sul (Famurs), pelo menos outras 22 prefeituras devem recorrer a empréstimos para pagar o 13º. Levantamento feito entre outubro e dezembro com 453 municípios apontou que 5% terão de recorrer a operação financeira e 4% farão o depósito depois de 20 de dezembro.
