Centenas de motoristas que trabalham para aplicativos de transporte de passageiros protestaram na manhã desta segunda-feira (30), em Porto Alegre. A mobilização, que é nacional, ocorreu por causa do projeto que poderá ser votado amanhã pelo Senado, em Brasília.
A chamada PLC 28/2017 quer alterar a operação dos aplicativos que prestam este tipo de serviço. Entre as mudanças estão a obrigatoriedade de placa vermelha para os veículos e uso de taxímetro. Também está previsto que os veículos tenham que trafegar somente na mesma cidade. Além disso, autoriza as prefeituras a proibir a operação dos apps como Uber, Cabify e 99POP.
— É totalmente fora da realidade. Os aplicativos vieram para ficar e contam com a aceitação da população. Estão querendo transformar a gente em taxista — reclamou o motorista Andrei Nogueira, que presta serviço para aplicativos há um ano.
Uma carreata percorreu várias vias da capital gaúcha a partir do Largo Zumbi dos Palmares - antigo Largo da Epatur.
Mobilização paralela em Porto Alegre
Na capital gaúcha, já existe projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros desde 2016, mas a questão segue indefinida. O poder público encaminhou em julho à Câmara Municipal um novo projeto de lei, que muda pontos na regulamentação dos aplicativos de transporte na Capital. A proposta reitera exigências da lei aprovada na Câmara em 2016 (como a proibição de pagamento em dinheiro), mas também faz modificações celebradas por empresas como a Uber — o projeto flexibiliza a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), determinando a cobrança do motorista de uma taxa por viagem, em vez de um valor fixo por mês.
Aguardando a votação desse projeto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) decidiu postergar o começo da fiscalização. O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, relata que o novo projeto também supria algumas lacunas deixadas pelo anterior, que não tinha previsto algumas penalidades, o que inviabilizava a fiscalização. Ele afirma, também, que as empresas de transporte por aplicativo chegaram a se cadastrar junto à EPTC, mas ainda não repassaram a lista de carros e motoristas exigida pela regulamentação.
O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa das lideranças é de votá-lo ainda neste mês. Os sindicatos de taxistas prometem seguir pressionando as autoridades municipais.
Protesto em Caxias do Sul
Em Caxias do Sul os motoristas de aplicativos também protestaram na manhã desta segunda-feira (30). Eles começaram a se concentrar nos Pavilhões da Festa da Uva às 6h. Às 9h, o grupo deu início ao percurso pelas ruas da cidade. As dezenas de veículos saíram em fila e em baixa velocidade pela Rua Ludovico Cavinato e Perimetral Oeste em direção ao centro.
— Um dos principais pontos é a limitação de motoristas. Se trabalha com essa possibilidade. Também há a situação da placa vermelha, que praticamente inviabiliza o trabalho. Placa vermelha em carro particular é uma dificuldade que se realmente for imposta acaba com o aplicativo - avalia o motorista Jeison Rodrigo Tinseman, 29 anos.
Os motoristas não bloquearam o trânsito, mas houve lentidão nas ruas centrais, já que eles ocuparam uma das faixas. Por volta do meio-dia, o grupo se dispersou em frente à prefeitura de Caxias do Sul.
