Mais um reflexo da crise financeira do município, que não pagou pelos serviços de coleta seletiva e pela manutenção de praças e parques realizados no mês de agosto, a paralisação dos serviços prestados pela Cootravipa na Capital transbordou para o campo judicial e se encerrou nesta segunda-feira, depois de cinco dias sem que a população pudesse contar com o recolhimento do lixo seco. Entenda o caso:
Coleta paralisada
Na manhã de quarta-feira, a Cootravipa deixou de realizar a coleta seletiva e a manutenção de praças e parques por falta de pagamento. A presidente da cooperativa, Imanjara Marques de Paula, disse que os serviços só seriam retomados quando a prefeitura integralizasse os valores devidos: R$ 1,6 milhão, valor referente a serviços prestados no mês de agosto. Os pagamentos teriam vencido em 28 de setembro.
Catadores protestam
Também na quarta-feira, dezenas de catadores de lixo protestaram em frente à sede do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O grupo, que disse estar sem receber material reciclável nas unidades de triagem de lixo desde o começo da semana, entregou ao diretor do DMLU, René José Machado de Souza, um ofício solicitando "a imediata retomada do serviço de coleta seletiva" para que retornassem "à normalidade da reciclagem".
Reuniões sem acordo
A primeira reunião entre prefeitura e Cootravipa, na quarta-feira, terminou sem acordo entre as partes. A presidente da Cooperativa disse que não havia como retomar os trabalhos sem o pagamento porque não haveria "dinheiro para colocar diesel nos caminhões". Um novo encontro, na sexta-feira, teve o mesmo fim: dessa vez, a cooperativa não aceitou a proposta da prefeitura, de receber o pagamento "assim que o dinheiro entrar em caixa". A empresa foi notificada para retomar a coleta.
Executivo é notificado
Na quinta-feira, a 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deu prazo de cinco dias para que o DMLU se manifestasse no processo ajuizado pela Cootravipa. A cooperativa entrou com mandado de segurança pedindo o repasse das verbas atrasadas. A prefeitura orientou a população a levar os próprios resíduos até um ponto de coleta ou armazená-los em casa até a retomada do serviço.
Prefeitura diz que paralisação é ilegal
Na sexta-feira, por meio de nota, a prefeitura de Porto Alegre condenou a interrupção do serviço de coleta de lixo seletiva na Capital. O texto afirmava que a Lei de Licitações "não permite a interrupção de serviços essenciais prestados por terceirizadas" e que, de acordo com o artigo 78, "a administração pública tem até 90 dias para quitar pagamentos sem prejuízo". O descumprimento dessa norma poderia levar ao cancelamento do contrato e ao impedimento de contratar com a administração pública. Apesar da nota, a Cootravipa não retoma o serviço de coleta.
Evento convoca descarte na prefeitura
No fim da semana, um evento no Facebook convocou uma manifestação controversa: diante da falta de coleta, propunha que as pessoas levassem o lixo seco para a frente do Paço Municipal hoje – o descarte irregular é passível de multa na Capital. O evento "Leve seu lixo seco para o Marchezan" foi uma reação à orientação do poder público para que as pessoas armazenassem os resíduos em casa.
Coleta é retomada
Após cinco dias paralisada, a Cootravipa retomou o serviço de coleta seletiva na manhã de segunda-feira. De acordo com a prefeitura, a cooperativa decidiu reiniciar o trabalho após receber três notificações por descumprimento de contrato. Ainda não há previsão para o pagamento dos valores devidos à Cootravipa, referentes à coleta seletiva e à manutenção de praças.
