A obra no prédio em que parte da estrutura desabou no Centro Histórico de Porto Alegre foi embargada pela prefeitura. A demolição do telhado não tinha licença para ser realizada.
A queda da estrutura, que ocorreu na manhã de sábado (28) na Avenida Alberto Bins, esquina com a Rua Coronel Vicente, danificou quatro veículos que estavam estacionados em frente. Ninguém ficou ferido.
O proprietário, Ricardo Russovsky, será multado duas vezes. Uma multa, de R$ 1.948, é por causa da falta de laudo sobre a marquise do imóvel. A segunda, que poderá variar de R$ 927,30 a R$ 9.277, corresponde a falta de licença para demolição. Uma comissão de advogados da Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre irá definir o valor.
Este mesmo imóvel já foi multado outras duas vezes, por irregularidades em sacadas e marquises. Segundo a coordenadoria de manutenção predial da Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre, a primeira infração ocorreu em 1994, por falta de documentação referente às condições da marquise. Em 2012, nova multa foi expedida. Dessa vez, por falta de laudo sobre a situação das sacadas do prédio. Em ambos os casos, os valores cobrados não foram pagos - a quantia não foi informada.
Aliás, desde 2004, a prefeitura não tem documentos sobre a situação da marquise do imóvel. Para poder liberar a obra, o proprietário terá que apresentar laudo comprovando que não tem mais risco de desabamento e que a marquise e o que sobrou das sacadas estão seguras.
Russovsky informou no sábado que a imobiliária Moure & Moure é contratada há 30 anos para administrar o edifício. Segundo o responsável Lúcio Moure, a empresa contratou uma empreiteira para realizar uma pequena reforma no telhado. Ele não soube dizer porque a empreiteira não realizou a contratação de um engenheiro.
Sobre o não pagamento das duas multas - de 1994 e 2012 - Moure informou que a imobiliária não foi notificada pela prefeitura. Ele disse também que todas as providências estão sendo tomadas e que está sendo aguardado apenas o fim da perícia do Instituto Geral de Perícias (IGP) para poder fazer a proteção e a conclusão da obra.