Embora a prefeitura de Porto Alegre tenha até 10 dias para incluir no decreto de emergência os valores dos prejuízos causados pela chuvarada, a contabilidade deverá ser finalizada até o final da tarde de quarta-feira.
Em reunião com representantes da Defesa Civil e secretários, o vice-prefeito Sebastião Melo pediu que todas as pastas entreguem o relatório de prejuízos em dois dias. O motivo é uma viagem do prefeito José Fortunati a Brasília na quinta-feira, para pleitear ajuda financeira.
Entenda as consequências do decreto de emergência na Capital
O decreto deve ser publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do município, e precisa ser homologado pelos governos do Estado e federal para garantir o repasse dos recursos. Para a homologação, é preciso que os danos públicos (em escolas, hospitais e rodovias) somem pelo menos 2,77% da receita corrente líquida do município ou os privados (em casas, empresas e agricultura) atinjam no mínimo 8,33% dessa receita. Por isso, a prefeitura tem colocado tudo na conta dos prejuízos, desde horas extras de servidores à limpeza dos arroios.
No domingo, após anunciar o decreto, Fortunati afirmou que o levantamento dos estragos estava "muito próximo" de atingir os indicadores. Mesmo assim, Melo preferiu não citar quais valores já foram apurados depois da reunião desta segunda-feira. O encontro a portas fechadas, em seu gabinete, durou cerca de uma hora.
- Alguns secretários já encaminharam seus relatórios, e estamos pedindo complementos - resumiu.
José Fortunati: "Situação fugiu de qualquer controle"
Mesmo que não alcance os indicadores federais, a prefeitura conta com a "sensibilidade" da União para o reconhecimento do decreto. Melo critica que os indicadores federais só atendem municípios pequenos, cujos prejuízos dos desastres chegam facilmente aos percentuais mínimos da receita. Para as grandes cidades, onde a receita é maior, fica mais difícil atingir os índices.
- Tem de haver uma sensibilidade política, porque as nossas ilhas estão com enormes dificuldades. Se o governo federal entender pela emergência com 2,45% (da receita corrente líquida em prejuízos) e não 2,77%, pode aprovar - defende.
Se reconhecido, o decreto garante que os moradores atingidos pela chuva saquem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipem os repasses do Bolsa Família. Já para o Executivo, a aprovação garante o repasse de verbas para a reconstrução dos espaços públicos, mudança no orçamento e contratações emergenciais sem licitação.
Leia as últimas notícias sobre a chuvarada
Os estragos causados pela cheia do Guaíba e pelo temporal da última quarta-feira prejudicaram pelo menos 12 mil pessoas, deixando 1,5 mil desalojadas e 600 desabrigados - 230 apenas no Ginásio Tesourinha.
Além disso, dezenas de estradas, 10 escolas e quatro unidades básicas de saúde foram danificadas.
- As vias do extremo sul estão intransitáveis, com muitos buracos. Todas terão de ser "patroladas" - concluiu o vice-prefeito.
Leia as últimas notícias
