Após decretar situação de emergência na manhã deste domingo, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, está de olho na calculadora. Isso porque o município precisa comprovar um índice mínimo de prejuízos estipulado pelo governo federal para que o decreto seja homologado pela União, e os recursos possam ser repassados à cidade. A contabilidade dos danos deve ser divulgada nesta semana.
A prefeitura precisa comprovar que a cidade sofreu prejuízos públicos que somem pelo menos 2,77% da receita corrente líquida do município, como danos em escolas, hospitais e rodovias, ou privados que atinjam pelo menos 8,33% dessa receita, como danos em casas, no comércio ou na agricultura. Devido à cheia histórica do Guaíba - que atingiu 2m94cm no sábado, maior marca em 74 anos - e ao temporal da última quarta-feira - cujo vento de 98,6 km/k destelhou residências e derrubou dezenas de árvores e postes -, Fortunati acredita que os índices serão atingidos.
- Pelo levantamento que fizemos em toda a cidade, estamos muito próximos de atingir os indicadores. Não adiantava decretarmos algo sem a certeza de que atingiríamos todas as exigências do governo federal - afirmou o prefeito em uma coletiva de imprensa na tarde deste domingo, no Ginásio Tesourinha.
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Além dos alagamentos em residências, que castigaram principalmente a Região das Ilhas, dez escolas e quatro unidades básicas de saúde foram danificadas. Na Restinga, a UBS e a Farmácia Distrital tiveram que fechar as portas. Apenas no Tesourinha, são 230 desabrigados, a maioria da Ilha dos Marinheiros. Outras pessoas que tiveram de abandonar suas residências estão em uma paróquia.
- O que estamos vendo é uma situação de emergência, de forma indiscutível, mas temos de comprovar. Caso contrário, (o decreto) se torna inoperante - completou o prefeito.
José Fortunati: "Situação fugiu de qualquer controle"
Após a coletiva, prefeito visitou abrigo e conversou com voluntários
Foto: Fernanda da Costa/Agência RBS
Decreto pode garantir repasse de recursos
Para fechar as contas do decreto de emergência, a prefeitura ainda acrescentará os danos nas ruas e estradas:
- As estradas na Zona Sul foram muito danificadas, e as ruas da Região Central ficaram esburacadas. Estamos colocando tudo na conta, porque isso demanda recursos públicos para reconstrução - relata o prefeito, acrescentando que o temporal da última quarta-feira espalhou estragos por todos os bairros da Capital.
Nível do Guaíba baixa na manhã deste domingo
O decreto de emergência deverá ser publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira, e depois encaminhado aos governos do Estado e federal para homologação. Se aprovada, a medida garantira o repasse de recursos para a prefeitura e para as famílias atingidas.
Para os moradores prejudicados, a homologação garante o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o repasse temporário de valores via Bolsa Família, para a reconstrução das casas e compra de móveis e eletrodomésticos perdidos devido ao alagamento. Já para o Executivo, a aprovação do decreto garante o repasse de verbas para a reconstrução dos espaços públicos.
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Previsão de chuva deve agravar situação nas ilhas
Com previsão de mais chuva para a próxima semana e risco de temporal na terça-feira, Fortunati afirma que os "estragos vão continuar" na Região das Ilhas:
- A situação nas ilhas, que é absolutamente calamitosa, deverá se agravar. Esperamos que as pessoas possam começar a retornar para suas residências depois da chuva de terça. Por isso, estamos coletando materiais de construção e eletrodomésticos.
Conforme a Defesa Civil do município, doações de roupas e colchões não são mais necessárias.
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Prefeito agradece ajuda do Exército
O apoio do Exército à população das ilhas foi elogiado por Fortunati. Desde sábado, o órgão disponibilizou equipamentos e 42 integrantes para o atendimento aos moradores.
- É uma ajuda muito importante, porque eles têm equipamentos diferenciados, como barcos e caminhões que conseguem transitar pelas ilhas. Além de soldados preparados, que estão auxiliando nossas equipes da Defesa Civil, Saúde e Assistência Social.
Conforme o prefeito, o reforço deverá permanecer enquanto a cidade "tiver necessidade".
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* Colaborou Gustavo Foster
