Em votação que necessitou de voto de desempate do presidente da Câmara, os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei que pretendia proibir a venda e o fornecimento gratuito de energéticos a menores de 18 anos. O resultado ficou empatado em 14 votos para cada lado, incluindo uma abstenção, e o voto de minerva do presidente Mauro Pinheiro (PT) desempatou em favor da rejeição do projeto.
Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP), encaminhou um requerimento de renovação de votação. O pedido deve ser votado na sessão da próxima segunda-feira e, se for aprovado, a nova apreciação será feita na quarta.
Nos últimos dias, o projeto enfrentou uma forte pressão de empresas que dominam o mercado e de associações que representam o setor. Contrários, todos tentaram, sem sucesso, impedir a votação.
Pelo menos duas empresas fizeram reuniões frequentes no gabinete da vereadora: Vonpar e Red Bull. Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também marcaram encontros com a mesma intenção: derrubar o projeto.
O objetivo do projeto, segundo Mônica, era alertar para os riscos à saúde de jovens e adolescentes, devido ao consumo excessivo dessas bebidas, e vedar uma eventual "porta de entrada" para o álcool.
Esse foi, justamente, um dos principais pontos usados pelos vereadores contrários à medida.
- Se o problema do energético é a associação com o álcool, e o álcool já é proibido para menores, me parece que há um problema de fiscalização - sustentou o vereador do PT Marcelo Sgarbossa.
A autora do projeto rebateu a crítica:
- (A fiscalização) não é uma responsabilidade nossa, é do Executivo. Se eu ficar preocupada se vai ser feita a fiscalização ou não, não faço mais projetos - disse Mônica.
Painel mostra resultado da votação, que ficou empatada
Foto: Divulgação/PP
Projetos semelhantes em outras instâncias
Um projeto muito semelhante ao rejeitado pelos vereadores de Porto Alegre já foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo ex-deputado Paulo Borges (DEM) em maio do ano passado - um mês depois a vereadora Mônica fez a proposta na Câmara.
A proposta de Borges previa proibição da "venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul". Antes de ser apreciado, o projeto foi retirado e arquivado pelo próprio parlamentar, em julho de 2014.
Desde fevereiro, tramita na Câmara Federal um projeto que "proíbe a venda, a oferta, e o
consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade", de autoria do deputado do PSD, da Paraíba, Rômulo Gouveia. Atualmente, a proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e não tem previsão de ir a votação.
*Zero Hora
