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Últimas de projeto de lei

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Projeto de lei prevê que Secretaria da Cultura receba recursos de empresas

A Secretaria da Cultura de Caxias protocolou, na terça (7), um projeto que prevê a possibilidade de a pasta receber recursos de empresas e pessoas físicas. Batizado de Cultura Melhor, Sociedade Melhor...

Siliane Vieira -
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Saúde pública

Aprovado projeto que permite ao Estado dar imóveis em troca de dívidas

O Projeto de Lei que possibilitará que o governo do Estado entregue imóveis em troca do pagamento de dívidas com os municípios na área da saúde foi aprovado em sessão extraordinária na tarde de ontem ...

Lizie Antonello -
Bento Gonçalves pretende receber prédio do Centro de Referência Materno Infantil em troca da dívida que o Estado tem com o município.

A volta das bancas

Projeto que torna bancas de jornais e revistas patrimônio imaterial de Caxias do Sul será sancionado nesta segunda

A gestão municipal interina de Caxias do Sul elencou como uma das prioridades a devolução das bancas de jornais e revistas à comunidade. Paralelo ao despacho judicial emitido no dia 12 de dezembro, qu...

Milena Schäfer -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 26/12/2019Bancas de revistas do centro fechadas pelo ex prefeito Daniel GuerraBanca ao lado da prefeitura(Lucas Amorelli/Agência RBS)

Grade curricular

Aprovado projeto de lei que inclui educação financeira nas escolas municipais de Caxias do Sul

Foi aprovado nesta terça-feira (10) o projeto de lei que prevê a inclusão de disciplinas de educação financeira na grade curricular das escolas municipais de Caxias do Sul. De autoria do vereador Rica...

Sarah Carvalho -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/12/2017 - Consultora em educação financeira, Márcia Tolotti dá dicas de presentes de Natal de até R$ 50. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Fermentando

Deputado e vereador querem nomear Porto Alegre a capital das microcervejarias

Que Porto Alegre é conhecida popularmente pela quantidade de bares e eventos boêmios, já se sabe. A Copa Internacional da Cerveja, realizada no início do mês de novembro no bairro Bela Vista, e o Port...

GZH -
 Especial para dominical sobre produção de cerveja artesanal. Na foto, Maurício Chaulet, um dos sócios do Bar Lagom, local que só oferece cerveja artesanal, durante processo de produção da cerveja.

Tributos

Projeto de lei quer que ICMS de contas caia direto na conta do Estado

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ernani Polo quer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caia direto na conta do governo do Estado quando for paga, por exe...

Giane Guerra -
Calculadora

Legislativo

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul impede criação de 192 cargos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quinta-feira (19), por unanimidade (18 votos), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caxias do Sul para 2020. Arlindo Bandeira (PP), Gladis Frizzo (...

André Tajes -
vereador , Paulo Périco , Câmara de Vereadores , caxias do Sul

Projeto de lei

Câmara de Bento Gonçalves aprova projeto que prevê incentivo para regularização de transações imobiliárias

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que prevê incentivo para regularização de transações imobiliárias por meio da redução de alíquota e aument...

Carolina Freitas -
 BENTO GONÇALVES, RS, BRASIL, 12/07/2018 - No primeiro semestre de 2018, na cidade de Bento Gonçalves, 80 novas empresas foram abertas. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Justiça

Liminar suspende lei que permitia pesca nas barragens de Caxias do Sul

A prefeitura de Caxias do Sul anunciou nesta sexta-feira (13) que o Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a lei que autorizava a pesca esportiva nas represas de Caxias do Sul. A regra hav...

Pioneiro -
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Permissão

Câmara derruba veto e autoriza pesca esportiva em barragens em Caxias do Sul  

O projeto que estabelece permissão para a pesca esportiva em datas pré-estabelecidas em barragens de Caxias do Sul teve o veto do prefeito Daniel Guerra (PRB) derrubado, por maioria de votos, na sessã...

Marcelo Passarella -
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Câmara de Vereadores

Projeto que prevê transmissão ao vivo de abertura de envelopes de licitações será votado nesta semana

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deve votar, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), projeto que estipula que todas as licitações realizadas pelo poder público devam ser transmitidas pela ...

Marcelo Passarella -
Vereador Kiko Girardi (PSD)

Proposta

Projeto exige comprovação de exame toxicológico para vereadores em Farroupilha  

Está em análise, na Câmara de Vereadores de Farroupilha, projeto de lei que exige dos parlamentares que assumirem cadeiras no Legislativo a apresentação de exame toxicológico. A proposta foi apresenta...

Marcelo Passarella -
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Aprovado

Quem são os deputados gaúchos que não deram aval ao projeto sobre abuso de autoridade

De 27 parlamentares gaúchos presentes na Câmara dos Deputados na sessão que apreciou o projeto sobre abuso de autoridade nesta quarta-feira (14), somente sete deputados votaram contra analisar, em car...

Kelly Matos -
Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) discute com deputado Ivan Valente. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Proposta

Projeto busca obrigar divulgação de proibição do uso de formol em salões de beleza de Caxias

Um projeto de lei assinado pela vereadora Denise Pessôa (PT) busca obrigar a instalação de placas com alerta sobre proibição e riscos do uso de formol em salões de beleza de Caxias do Sul. A matéria e...

Pioneiro -
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Câmara

Projeto que autoriza pesca esportiva em barragens em datas específicas é aprovado em Caxias

Vereadores aprovaram por maioria projeto de autoria do parlamentar Ricardo Daneluz (PDT) que autoriza a pesca esportiva em quatro datas do ano em barragens de Caxias. A proposta foi apreciada em plená...

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Descarte correto

Projeto que obriga farmácias a instalarem caixas para recolher remédios vencidos é aprovado pela Câmara de Vereadores de Caxias

O projeto de lei que obriga farmácias a disponibilizarem caixas para coleta de remédios vencidos foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (11). A proposta é de autoria do vereador Velo...

Gaúcha Serra -
*** Cad.Com/Capa Farmácias e Lab/Tati ***Procuções e fotos para capa de caderno comercial Farmácias e laboratórios. Fotos gerais também de comprimidos e afins para matérias editoriais. Fotos realizadas Medic Farmácia.

Educação

Diretores se mobilizam contra projeto de lei para fornecer uniformes e kits escolares a estudantes de Caxias do Sul

O projeto de lei protocolado pelo prefeito Daniel Guerra (PRB) na última semana não agradou diretores de escolas municipais de Caxias do Sul. O intuito do gestor é oferecer uniformes e kits escolares ...

Gaúcha Serra -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 16/04/2019Chuva derruba parte do muro da Escola Atiliano Pinguelo, no bairro Diamantino.(Felipe Nyland/Agência RBS)

Educação

Prefeito de Caxias do Sul propõe lei contra ideologia de gênero

O prefeito Daniel Guerra (PRB) protocolou nesta sexta-feira na Câmara projeto de lei que pretende proibir a construção, divulgação e apreciação de material que disponha sobre as chamadas “ideologia de...

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 13/07/2018 - Em coletiva para a imprensa o prefeito Daniel Guerra anuncia plantão pediátrico 24 horas, em modelo de gestão compartilhada. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Em discussão

Câmara de Caxias não tem previsão para votar projeto que atualiza lei dos transportes por aplicativos

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ainda não tem previsão de votar o projeto de lei que atualiza a regulamentação em vigor para os transportes por aplicativo. O texto foi encaminhado ao Legislati...

André Fiedler -
 JOINVILLE, SC, BRASIL (09-12-2016) - Uber em Joinville. (Foto: Maykon Lammerhirt, Agencia RBS)Indexador: Maykon Lammerhirt

Religião

Projeto quer criar Conselho Municipal do Povo de Terreiro em Porto Alegre

Um projeto de lei na Câmara de Vereadores quer criar o Conselho do Povo de Terreiro de Porto Alegre. A capital gaúcha conta atualmente com 25 conselhos municipais. Nenhum deles vinculados a  temas rel...

Cadu Caldas -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 26/03/2018 - Com o intuito de dar visibilidade para a religião de matriz africana, comunidade celebra o 11º Encontro de Quimbandeiros. (FOTO: ANSELMO CUNHA/AGENCIA RBS)
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