A gestão municipal interina de Caxias do Sul elencou como uma das prioridades a devolução das bancas de jornais e revistas à comunidade. Paralelo ao despacho judicial emitido no dia 12 de dezembro, que determina a restauração das características originais das bancas, o chefe de gabinete do governo interino, João Uez, afirmou que o projeto de lei que pretende torná-las patrimônio imaterial será sancionado nesta segunda-feira (30).
A assinatura será de Flavio Cassina, que assume interinamente o cargo de prefeito após a cassação do mandato de Daniel Guerra. Ainda não há definição de como se dará a retomada do serviço nos espaços.
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— Em um primeiro vamos restabelecer os espaços como estavam, em seguida iniciaremos os trâmites administrativos para devolvê-las à comunidade nos próximos dias — explica Uez, que confirmou a sanção em reunião com Cassina no início da noite desta quinta-feira (26).
Segundo ele, as chaves de três das quatro bancas que haviam sido desocupadas já encontram-se na mesa de Cassina. A única que falta é da antiga Banca da Ana, que fica na Praça Dante Alighieri e desde o dia 6 sedia a comercialização de produtos da agroindústria familiar.
— A responsável pelo ponto já foi contatada e ainda nesta sexta-feira deverá desocupar o local em cumprimento à decisão judicial que determina a restauração das características originais — garante Uez.
Com todas as chaves em mãos, a administração interina pretende realizar uma verificação dos espaços para iniciar a recuperação conforme o projeto e também de acordo com a capacidade de investimento da prefeitura. Em seguida, o formato de operação do serviço será definido.
— A ocupação deverá obedecer os trâmites judiciais. Ainda não sabemos se será pela abertura de inscrições, edital, licença prévia... Neste primeiro momento a preocupação é estabelecer como as bancas estavam e amanhã (sexta-feira, 27) elas estarão desocupadas — comenta Uez.
O projeto de lei que será sancionado na semana que vem foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 22 de abril, acompanhando um movimento de recuperação das bancas que iniciou após a gestão de Daniel Guerra determinar a desocupação e remoção dos quiosques com a intenção de reformar praças e jardins, no início de 2019.
Na ocasião, a prefeitura argumentou que os quiosques não possuíam licença para operar e que os estabelecimentos não pagavam aluguel, água, luz e impostos. A defesa dos proprietários das bancas tentou reverter a decisão por meio de ação Judicial, porém uma última sentença determinou a desocupação dos espaços no dia 24 de julho. O projeto de lei que tramitava na Câmara de Vereadores foi aprovado no dia 3 de dezembro.
Ponto da agroindústria
De acordo com Uez, diante dos processos que já tramitavam, era de conhecimento da Secretaria Municipal de Agricultura a possibilidade das lojas de produtos agroindustriais não perdurarem nos quiosques da Praça Dante Alighieri, do Largo da Prefeitura, da Avenida Júlio de Castilhos e da Rua Marechal Floriano (ao lado da UPA Central).
Nesta quinta-feira, todos os espaços estavam fechados, incluindo o da Praça que está ocupado com salames, pães, queijos e outros produtos desde o dia 6. O local fechou as portas no dia 24 para as festas de final de ano mas, segundo Uez, será desocupado nesta sexta-feira.
Na segunda-feira (23), a loja ainda atendia clientes e a responsável Luana Lipreri, desconhecia a determinação judicial. A intimação foi emitida no dia 18 de dezembro mas a transição administrativa ocasionada pelo impeachment de Guerra — e posterior auto exoneração dos secretários — acabou atrasando a notificação.
Proprietários aguardam definições
A expectativa dos antigos proprietários das bancas é de que possam reocupar os espaços que foram obrigados a deixar em julho. Eles ainda não foram procurados pela administração municipal, mas estão acompanhando as novidades e aguardando os próximos passos da recuperação das bancas na cidade.
— Eles têm todos os nossos dados, vamos aguardar para ver — afirmou Roque Simas, que administrava a banca da Rua Marechal Floriano e, recentemente, estabeleceu-se em um espaço da Estação Rodoviária de Caxias do Sul.
Ivanda Francescato, que atuava há mais de três décadas na banca do Largo da Prefeitura, está desde agosto em um espaço da família na Rua Tronca. Emocionalmente e financeiramente, ela ainda tenta se readaptar ao novo espaço e ficou animada com a retomada das bancas na cidade.
— Não sei como vai ser, se tiver licitação vamos participar. O importante é que volte a ter bancas, porque é inadmissível que uma cidade do tamanho de Caxias não tenha esse serviço — declarou.
