A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na semana passada, o projeto de lei nº 185/2021, que traz mudanças nas diretrizes de instalação de antenas de telefonia, adaptando as leis do município para receber a tecnologia 5G. O texto, de autoria do vereador Maurício Scalco (Novo), segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
De acordo com o projeto, a Lei nº 8.666 de 2021 trata da implantação de Estações de Rádio Base (ERBs), as populares torres de celular, para as quais é necessária uma licença específica para cada implementação. Como a cobertura do 5G é menor, devido à frequência do sinal gerado, é preciso uma quantidade maior de antenas espalhadas pela cidade para atender toda a população.
Com as mudanças definidas pelo PL, não será necessário emitir uma licença para cada equipamento a ser instalado, como ocorre atualmente. Portanto, as empresas responsáveis pela instalação das antenas deverão solicitar uma autorização única, que vai permitir a implantação de diversos pontos de sinal pela cidade.
Segundo Scalco, o objetivo do projeto é desburocratizar a instalação das antenas. O vereador avalia que as mudanças darão competitividade ao município, e a implementação colocará Caxias na vanguarda dessa tecnologia entre as cidades do interior.
– A tecnologia possibilitará às empresas testarem novas tecnologias na indústria, como internet das coisas, cirurgias a longa distância ou carros autônomos. Se abrem novas oportunidades e possibilidades de novas profissões também – destaca o parlamentar.
Para o secretário de Urbanismo, João Uez, a chegada da tecnologia é um avanço para o município, pois deve beneficiar não só o centro, como a região do interior. Pelas normas da Anatel, as empresas responsáveis pela aplicação do 5G também devem levar o sinal de 4G e 3G para mais regiões. Na avaliação do secretário, a implementação precisa ser realizada o quanto antes.
— É uma forma de revolucionar o que diz respeito a internet e acesso à informação. Temos que ter uma cidade que esteja inserida no cenário nacional e internacional, no que diz respeito à internet e à conectividade. Certamente, Caxias será um dos primeiros municípios do país a colocar em prática essa legislação, já no início de 2023. O poder público é parceiro e vai implantar o mais rápido possível — confirmou João.
Conexão 100 vezes mais rápida
A faixa principal do 5G foi ativada pela primeira vez no Brasil em julho de 2022 e já está disponível nas 27 capitais do Brasil. A quinta geração internet móvel é uma evolução da conexão 4G, popular na maioria dos telefones atualmente. Com a nova tecnologia, a promessa é de uma conexão que pode ser 100 vezes mais rápida em relação ao 4G, além de uma latência, ou seja, o tempo que a informação leva para percorrer a rede entre dispositivos, que pode chegar a 1ms, contra os 60ms atuais.
Segundo o cronograma da Anatel, o prazo de implantação do 5G para todas as cidades com mais de 30 mil habitantes é julho de 2029. Para atender toda a população, a agência prevê um número de antenas por quantidade de habitantes. Para que a cidade de São Paulo, por exemplo, cubra o sinal de toda sua população, será necessário instalar uma antena para cada 10 mil pessoas.
De acordo com o vereador Scalco, Caxias do Sul tinha previsão para receber a tecnologia em janeiro de 2024, seguindo o cronograma da Anatel. Com as mudanças realizadas pelo PL, a implantação pode ser antecipada para o início de 2023.
Para utilizar a tecnologia, será necessário possuir um aparelho que seja compatível com o tipo de conexão. Entretanto, segundo a Anatel, as redes 4G, 3G e 2G seguirão operando normalmente e os celulares atuais continuarão conseguindo se conectar à internet.
