projeto-de-lei

Nenhum conteúdo encontrado

Últimas de projeto-de-lei

Legislação

Aprovado projeto que prevê divulgação de lista de espera para castrações em Caxias

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei que estabelece a divulgação da lista de espera para castrações de cães e gatos em Caxias do Sul. A proposta prevê a publicação da relação ...

Pioneiro -
image

Merenda escolar

Assembleia vota nesta terça proibição de refrigerante e balas nas escolas gaúchas

Depois de dois anos de negociações, será votado nesta terça (3) o projeto de lei que modifica radicalmente os lanches de milhões de crianças gaúchas. O PL 23/2016, autoria do deputado Tiago Simon, pre...

Tulio Milman -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 13/01/2016. Faltam vagas na Educação Infantil, não há dinheiro para construção de creches e escola construída com recursos federais está abandonada e talvez tenha que ser demolida. A Escola de Educação Infantil Pimpolho tem 60% das vagas ocupadas através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e da defensoria pública; 40% das vagas são particulares. A escola cuida de 50 crianças de 4 meses a 6 anos. Na foto, o Maternal 1, de um ano e meio a 2 anos. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)Indexador: DIOGO SALLABERRY

Legislação

Aprovado projeto que exige nivelamento de tampões em pontos de obras em Caxias

Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira o projeto de lei que exige o nivelamento de tampões em pontos de obras e manutenção em Caxias do Sul. A medida inclui caixas de inspeção, tampas me...

Pioneiro -

Legislativo

Transferência de recursos poupa corte de R$ 5,9 milhões do Hospital Geral de Caxias

Após o temor de que a Serra perderia R$ 16,156 milhões em recursos federais devido a um projeto de lei que realocava verbas da União para este ano, a região teve um alívio na noite desta quarta-feira ...

Pioneiro -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (01/01/2018) Hospital Geral, localizado em Caxias do Sul, realiza cirusgias de alta complexidade. A estrutura que atende toda região da Serra Gaúcha, possui colaboração com o curso de Medicina da UCS. (Roni Rigon/Pioneio).

Legislativo

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprova a identificação de grupo sanguíneo de motociclistas

Os motociclistas que prestam serviço de entrega em Caxias do Sul serão obrigados a circular identificados com o grupo sanguíneo e fator RH do condutor da motocicleta. A medida pretende auxiliar no soc...

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 05/09/2017. Votação sobre admissibilidade do pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, acabou com a rejeição por unanimidade. Na foto, Velocino Uez (PDT). (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

Legislativo

Câmara vota nesta terça-feira projeto que prevê isenções fiscais para empresas se instalarem em Caxias  

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vota na sessão desta terça-feira projeto de lei que prevê concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no município, aumentarem sua capacidade d...

Juliana Bevilaqua -

Corte

Entra em vigor lei que retira direito de CCs a auxílio-alimentação em Caxias

O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, sancionou o projeto de lei complementar que prevê a retirada do auxílio-alimentação para cargos em comissão (CCs). A sanção foi publicada nesta quinta-feira...

Diego Mandarino -
*** Fachada Prefeitura Cxs - Porthus ***Fachada da prefeitura de Caxias do Sul.

Mudança no Código de Posturas

Projeto de lei retira obrigatoriedade de exames médicos em piscinas coletivas em Farroupilha

 Tramita na Câmara de Vereadores de Farroupilha um projeto de lei que muda o artigo do Código de Posturas sobre o uso de piscinas públicas e coletivas no município. Enviada pelo Poder Executivo, a pro...

Flavia Noal -
01 pio piscina pública farroupilha 20081215

Transporte

Motoristas do Uber protestam, em Caxias, contra projeto de lei que regulamenta serviços de transporte

Uma fila quilométrica foi formada por motoristas do aplicativo Uber nas ruas centrais de Caxias do Sul na manhã desta segunda-feira. Eles protestam contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, que tram...

Pioneiro -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 30/10/2017. Motoristas do aplicativo Uber protestam, em Caxias do Sul, contra a votação da PLC 28, que versa sobre a regulamentação e as adequações que deveriam ser feitas pelos profissionais que querem trabalhar com aplicativos desse tipo. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

Legislação

Prefeitura de Caxias vai propor mudança na lei antes de lançar licitação para táxis-lotação

A prefeitura de Caxias do Sul vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para alterar a legislação municipal que trata dos táxis-lotação (azuizinhos). Ainda em análise, a proposta será en...

André Fiedler -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 09/05/2017. Circulação de táxi-lotação na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro. O serviço dos populares azuizinhos está parado no tempo. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

Gaúcha

Projeto para criar Mercado de Pulgas é apresentado por vereador de Caxias

O projeto de lei para criação do chamado Mercado de Pulgas foi apresentado na sessão de quarta-feira (13) na Câmara de Caxias do Sul pelo vereador Alceu Thomé (PTB). A iniciativa prevê a venda de arti...

Ângela Salvallaggio -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 07/05/2017 Expositores e visitantes avaliam o primeiro dia da Feira Sem Fronteiras, ocorrida na Praça das Feiras, em Caxias do Sul, neste domingo. (Felipe Nylad/Agência RBS)

Gaúcha

População poderá apresentar emendas ao orçamento da prefeitura de Santa Maria

A próxima segunda-feira (11) será de audiência pública para debater o orçamento de Santa Maria para o exercício financeiro de 2018. A atividade está prevista para as 18h, no Plenário da Câmara de Vere...

Marcelo Martins -
As mensagens de protestos pichadas na fachada do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria foram limpos. Nesta segunda-feira, as picações já haviam sido apagadas.

Violência

Projeto de lei propõe que constrangimento sexual se torne crime

O caso da mulher que foi vítima de um homem que ejaculou nela dentro de um ônibus em São Paulo segue levantando discussões sobre a legislação em vigor. Nessa segunda-feira (4), o deputado Áureo Ribeir...

Família

Câmara aprova lei que encurta prazo para adoção de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que altera as regras para adoção de crianças e adolescentes. De autoria do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), o te...

Estadão Conteúdo -

Projetos de lei

Assembleia pode votar nesta terça mudanças nas promoções de oficiais da BM 

Se conseguir chegar a um acordo com entidades de classe da Brigada Militar, o governo do Estado colocará em votação nesta terça-feira (5), na Assembleia, projeto que muda os critérios para promoções d...

Débora Cademartori -

Gaúcha

Projeto quer alterar desembarque de mulheres em paradas de ônibus em Santa Maria

Um projeto de lei complementar prevê alteração no desembarque de mulheres que utilizam o sistema de transporte coletivo de Santa Maria. Na prática, elas poderiam descer em qualquer lugar e, inclusive,...

Marcelo Martins -
serviços de ônibus em SM

Gaúcha

Renovação da Corsan com a prefeitura de Santa Maria depende de aprovação de projeto de lei

A prefeitura de Santa Maria encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, de autoria do Executivo, que solicita a renovação do convênio entre o município e a Corsan para a manutenção dos serviç...

Marcelo Martins -
*** CACO KONZEN - Racionamento em Pouso Novo *** Racionamento de água atingiu a cidade de Pouso Novo, no vale do Taquari. Durante boa parte do dia, a população fica com as torneiras de água potavel praticamente secas.

Gaúcha

Orçamento da prefeitura de Santa Maria terá menos R$ 32 milhões para 2018

A prefeitura de Santa Maria encaminhará para a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. A matéria sinaliza ...

Marcelo Martins -

Projeto de Lei

Senado avaliará proposta que impede julgamento de militares pela Justiça comum

Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16), que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum, deve ...

Agência Brasil -

Caixa-Forte

Vinhos e sucos de Caxias em eventos oficiais

Foi um longo caminho percorrido, mas o setor vitivinícola brindou a aprovação por unanimidade, nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Caxias, do projeto de lei que incentiva o consumo de deriv...

Silvana Toazza -
image

Estratégia

Sartori analisa alterar estratégia para reduzir sindicalistas pagos pelo Estado

A estratégia do governador José Ivo Sartori para acabar com a obrigatoriedade de pagar os salários de servidores cedidos a sindicatos pode ser modificada.Até agora, o Piratini queria retirar o trecho ...

Mateus Ferraz -

Cortesia em debate

Projeto que obriga restaurantes a oferecerem água potável grátis aos clientes promete causar polêmica

Um projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que obriga bares e restaurantes da Capital a servirem gratuitamente água potável aos clientes, promete causar polêmica. A proposta diz que os esta...

Zero Hora -
image

Proposta

Senador Lasier Martins quer endurecer as regras da tornozeleira eletrônica

Uma medida importante para Brasília: endurecer as regras da tornozeleira eletrônica.

image

Campo Aberto

Piratini prepara proposta para iniciativa privada inspecionar produtos de origem animal

Com ajustes ainda sendo feitos no texto, a Secretaria da Agricultura espera protocolar ainda nesta terça-feira o projeto de lei que permite a atuação da iniciativa privada no serviço de inspeção dos p...

Gisele Loeblein -
image

Campo Aberto

Projeto que reduz créditos presumidos em até 30% volta a debate na Assembleia

O projeto de lei 214, que trata da redução de até 30% dos créditos presumidos, volta nesta terça-feira à ordem do dia da Assembleia Legislativa. A menos que o governo atenda o pedido feito por dois pa...

Gisele Loeblein -
Exibir mais