Um projeto de lei assinado pela vereadora Denise Pessôa (PT) busca obrigar a instalação de placas com alerta sobre proibição e riscos do uso de formol em salões de beleza de Caxias do Sul. A matéria entrou em primeira discussão nesta semana e deve voltar ao plenário para votação dos vereadores nos próximos dias.
A intenção da proposta é impedir danos à saúde causados pelo uso de produtos à base de formol e se ampara em proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto regra que as placas tenham, no mínimo, 20 centímetros de altura por 30 centímetros de largura, e terá a seguinte mensagem: “O uso do formol é prejudicial à saúde, podendo causar câncer. Sua utilização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Entre as penalidades previstas para casos de cumprimento estão advertência, multa de cinco valores de referência municipal (VRMs) e dobro para reincidências. Cada VRM corresponde a R$ 33,64.
Leia também
Festa de três dias e viagens internacionais: MP diz que família denunciada em Farroupilha tinha estilo de vida incompatível com a renda
Abertas as inscrições para concurso público da prefeitura de Vila Flores
MP denuncia suplente de vereador de Farroupilha por formação de quadrilha
