Dez postos de combustíveis estão sendo notificados pelo Procon nesta sexta-feira devido a alta indevida no preço da gasolina. Os estabelecimentos que elevaram os valores em mais de R$ 0,44, após serem notificados, terão dez dias para apresentar justificativas do reajuste, que serão analisadas também em até dez dias pela coordenação jurídica do órgão de defesa do consumidor.
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De acordo com o Procon, algumas das razões do aumento são de conhecimento do órgão. No entanto, a intenção é entender por que a elevação do preço em vários postos foi maior que a alteração no valor dos impostos e nas refinarias.
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Caso o jurídico julgue necessária a autuação, o valor da multa é definido conforme o faturamento do estabelecimento e o prejuízo causado aos consumidores.
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As notificações têm como base um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e refeito pelo Procon municipal, que visitou 90 postos de combustíveis entre os dias 4 e 5 de fevereiro. O órgão ainda garante que nova pesquisa de preços será feita antes do fim do mês.
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