A Justiça Eleitoral definiu nesta quinta-feira (22) o espaço que os candidatos à prefeitura de Porto Alegre ocuparão na propaganda em rádio e televisão. O horário eleitoral começa na sexta-feira da próxima semana, dia 30 de agosto.
Como previsto, o prefeito Sebastião Melo (MDB) terá o maior tempo de propaganda. Ele contará com 5 minutos e 36 segundos em cada programa de 10 minutos. Melo ainda terá direito a 1650 inserções ao longo da programação nos 35 dias de propaganda.
Por sua vez, a deputada federal Maria do Rosário (PT) terá direito a 2 minutos e 19 segundos de programa e 686 inserções. Já a ex-deputada Juliana Brizola (PDT) ficou com 2 minutos e 03 segundos e 604 inserções.
O espaço a que cada um tem direito é calculado com base nos partidos que integram as coligações. O critério para a divisão do tempo é o número de deputados federais das legendas.
A distribuição foi definida em reunião com representantes de candidatos e emissoras na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O cálculo da parcela a que cada concorrente tem direito é automático, por meio de uma ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por sorteio, ficou definido que Juliana será a primeira a aparecer na propaganda no dia 30, seguida de Melo e Rosário. Nos dias seguintes, haverá rodízio entre os candidatos.
Embora a Capital tenha oito candidatos a prefeito, apenas três integram partidos ou federações com direito ao espaço de propaganda, por terem ultrapassado a cláusula de barreira em 2022. Assim, Felipe Camozzato (Novo), Carlos Alan (PRTB), Fabiana Sanguiné (PSTU), Luciano Schafer (UP) e Cesar Pontes (PCO) não vão aparecer no horário eleitoral.
A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral José Ricardo de Bem Sanhudo, titular da 161a Zona Eleitoral.
— O ato cumpriu o rito da legislação eleitoral de forma transparente. Agradeço à postura de todas as coligações e partidos, que foram extremamente colaborativos — ressaltou o magistrado.
Horários e duração
Os programas de rádio e TV da eleição para a prefeitura terão 10 minutos e serão veiculados de segunda a sábado, duas vezes ao dia. No rádio, das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min; e na TV, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.
Diariamente, também serão exibidas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. Elas são divididas de acordo com o tamanho da coligação de cada candidato, na mesma proporção dos programas em bloco.
Os espaços do horário eleitoral são divididos da seguinte forma: 10% do tempo é distribuído de forma igual entre os candidatos com acesso à propaganda e 90% leva em conta o tamanho das legendas. O critério estipulado pela legislação é o número de deputados federais conquistados na eleição anterior.
A propaganda em rádio e TV vai até 3 de outubro, na quinta-feira que antecede o primeiro turno.
Tempo dos candidatos à Câmara de Vereadores
Na cerimônia no TRE, também foi indicado o tempo de propaganda dos candidatos à Câmara de Vereadores. Como não há coligação proporcional, o tempo de cada partido foi distribuído de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais.
A legenda com mais tempo de propaganda será o PL, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo União Brasil.
No caso dos candidatos a vereador, não há propaganda em blocos, apenas em inserções ao longo da programação das emissoras.
