Está sendo gestado pelos ministérios do governo Lula um programa para ajudar os atingidos pela inundação no Rio Grande do Sul a recomeçarem suas vidas. A iniciativa deverá consistir em um auxílio financeiro direto ou em uma linha de financiamento sem juros e tributos para a aquisição de móveis e eletrodomésticos.
Em entrevista a GZH, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os técnicos do governo estão discutindo o formato do programa. A ajuda deve incluir famílias que não estão inscritas no Cadastro Único.
— Estamos falando de adquirir itens como colchão, geladeira, fogão e máquina de lavar. Claro que a medida provisória não vai dizer o que a pessoa vai comprar, cada um comprará o que precisa — explicou Simone.
De acordo com a ministra, há consenso em torno do tema entre as equipes do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. No momento, estão sendo avaliadas as condições legais da iniciativa e a melhor forma de fazer o benefício chegar à população.
—Estamos queimando os neurônios para fazer com que isso chegue a quem precisa do jeito certo, no valor certo e não fique limitado só a quem recebe o Bolsa Família — comentou a titular do Planejamento.
Mais cedo, nesta sexta-feira (10), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom), disse que o presidente Lula anunciará uma "política específica voltada a pessoas físicas". De acordo com Pimenta, Lula lançará a medida em um novo pacote de ajuda ao RS, na próxima terça-feira (14).
Liberação de recursos
Responsável por organizar o orçamento federal, Simone Tebet garante que o governo não estipulou um limite nos gastos com a recuperação e a reconstrução do Estado.
— Não colocamos teto para o gasto com o RS. O limite (de abrangência) são os municípios atingidos. O pedido que se enquadrar em caso de calamidade pública, está dentro — disse a ministra.
Simone frisou que os recursos que estão sendo liberados emergencialmente às prefeituras não correspondem à totalidade da ajuda do governo federal. Nesta semana, o prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin (PL), protagonizou uma polêmica ao reclamar do valor de R$ 300 mil disponibilizado à cidade
Esse montante, no entanto, se refere apenas ao aporte liberado sumariamente pela União, mediante pedido via ofício. Também é possível acessar valores maiores, com apresentação de um plano de trabalho para usar o dinheiro.
Até a tarde desta sexta-feira, o governo já havia recebido solicitações que somam R$ 111 milhões e liberado R$ 75,7 milhões aos prefeitos.
Em paralelo, já lançou um programa que prevê medidas econômicas na ordem de R$ 50,9 bilhões, incluindo antecipação de recursos que seriam pagos ao longo do ano, e vai suspender a cobrança da dívida do Estado.
No decorrer do ano, quando o governo estadual e os municípios repassarem relatórios mais completos a respeito das necessidades para a reconstrução, serão editadas medidas provisórias prevento o aporte de verbas extras.
