O vice-governador Gabriel Souza, que está no comando do Executivo estadual até 22 de abril, acredita que o governo do Estado só saberá se tem maioria na para aprovar o projeto de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) instantes antes da votação.
Ex-deputado estadual, Gabriel Souza diz que, em projetos de aumento de imposto, os deputados costumam manter a negociação política até os últimos instantes.
— Essa é uma matéria que só vai ter maioria momentos antes da votação. Na última oportunidade (no fim de 2023) também foi assim: a gente acabou identificando a ausência de maioria um dia antes. Porque é uma matéria que uma parte dos parlamentares espera para se manifestar, ouve os argumentos do governo e os argumentos contrários. Então, não é algo que já se sai com maioria. Nunca aconteceu isso. Nós vamos saber se temos ou não maioria mais próximo da votação. Mas é verdade que o ambiente é muito mais favorável (do que no fim do ano passado) — concluiu Souza.
O ICMS é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias.
O projeto de aumento da alíquota geral do ICMS – protocolado pelo governador Eduardo Leite na última semana – deve ser votado pelos deputados no dia 14 de maio.
A proposta do governo prevê o aumento da alíquota geral de ICMS dos atuais 17% para 19%. O Piratini também propõe, no mesmo pacote, ações consideradas positivas por setores empresariais, como um refinanciamento de débitos tributários.
Conforme o governador em exercício, na bancada do seu partido – o MDB – a resistência é pontual. Conforme Souza, apenas uma parlamentar dentre os seis deputados estaduais tem demonstrado uma posição inflexível sobre o tema.
— No MDB, a conversa está indo muito bem. Nós temos uma dificuldade maior, que não é surpresa, da deputada Patrícia (Alba), que já manifestou discordância. Mas mesmo com ela, é uma conversa muito adequada, de alto nível. A bancada do MDB tem dado demonstrações de boa relação com o governo. É uma bancada que tradicionalmente se atenta mais a essas questões e menos ao discurso fácil, da contrariedade a temas polêmicos. A gente está contando muito com os votos do MDB — disse Souza.
O vice-governador tem mantido a articulação política junto a deputados da base aliada enquanto o governador Eduardo Leite cumpre agendas oficiais na Itália e na Alemanha. Leite deve retornar ao Estado em 22 de abril.
— Tenho mantido conversas individuais com parlamentares. E também tenho conversado com o setor produtivo para a gente poder contar com um apoio cada vez maior (ao aumento de ICMS). É inédito esse apoio das 26 entidades. Então significa que temos tido avanços significativos em relação ao final do ano passado, ou seja, estamos mais próximos da aprovação do que já tivemos — acrescentou Souza.
Caso o projeto de aumento do ICMS não seja aprovado, o governador Eduardo Leite promete colocar em vigor os decretos que cortam benefícios fiscais e geram, entre outros efeitos, a alta no imposto cobrado sobre itens da cesta básica.
