O empresariado gaúcho se dividiu quando um grupo de setores decidiu apoiar o aumento de 17% para 19% da alíquota básica de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao invés do corte de incentivos fiscais. Isso abriu espaço para o governo gaúcho reenviar o projeto à Assembleia Legislativa, que será votado em maio. A pressão empresarial, seja para qual lado for, é essencial na definição do voto pelos deputados. O programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, ouviu a Organização Avícola do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs), que assinou o documento propondo a elevação do ICMS, e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Porto Alegre), que é contrária ao projeto. Confira abaixo trechos das entrevistas e ouça a íntegra delas no final da coluna.
Presidente-executivo da Organização Avícola do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs), José Eduardo dos Santos:
Como foi propor aumento de imposto, algo que não é comum para empresas?
Representamos um setor que gera milhares de empregos e produz alimentos em larga escala. Buscamos a alternativa menos pior. Sabemos que tributos são amargos, mas que o Estado tem que arrecadar, setores precisam de infraestrutura. Apresentamos a alternativa na iminência dos decretos entrarem em vigor, interferindo na cesta básica.
A proposta de 19% não é alta? O número surpreendeu.
Temos Estados com 19%, 19,5% e o Rio Grande do Sul está na ponta do país, com dificuldades já expostas. Tínhamos o número de 19,5% (proposto em novembro de 2023 pelo governador Eduardo Leite) ou o corte de incentivos fiscais. Estudamos o melhor caminho para evitar os decretos. Com essa proposta dos 19%, abrimos uma discussão com propósito de equilíbrio. Acabam diluídos com os mecanismos de competitividade anunciados para conformidade tributária.
É possível negociar com governo e deputados um percentual menor?
Não. O que está na mesa foi o que assinamos.
Presidente da CDL POA, Irio Piva:
Como vê a proposta de 19%?
É legítima, quando alguns setores defendem a continuidade de suas atividades porque o corte de incentivos os inviabiliza. Mas a ideia é um pouco míope, porque, na verdade, todos nós somos afetados com o aumento da alíquota modal. Vai impactar toda a sociedade. É um tiro no pé, porque a atividade econômica será reduzida. Já tivemos incremento de R$ 1,9 bilhão na arrecadação em 2024 e a projeção para o ano é de mais de R$ 4 bilhões de aumento ao natural, o que o governo busca com as medidas.
Qual trabalho será feito na Assembleia para a proposta não passar?
Valorizamos essa possibilidade de diálogo. Temos conversado com a Assembleia de maneira muito profunda e, pelas nossas previsões, os 19% não passarão. Talvez se encontre um meio-termo.
Qual seria?
Nosso entendimento básico é de que não tem necessidade de aumentar alíquota nem cortar incentivos. Mas é tempo de discussão e temos que ser sensíveis. Talvez, em conjunto, possamos construir uma alternativa que seja algo ao redor de 18%, que aumentaria a arrecadação sem impactar de maneira profunda a sociedade e nos tirar a competitividade em relação, por exemplo, a Santa Catarina.
Outras entidades também apoiariam uma alíquota de 18%?
Ainda são conversas preliminares, não posso responder por outras entidades. O que posso dizer é que muitas estariam dispostas a discutir uma alíquota intermediária para mostrar boa vontade. O governo tem sido sensível às conversas, talvez não tanto a ceder ou entender que outra proposta seja viável, mas precisamos de tempo para o debate.
Ouça as entrevistas:
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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