Se o governo do Estado reduzir a alíquota da proposta de aumento do ICMS enviada à Assembleia, ganharia apoio de mais entidades empresariais. Talvez não das federações estaduais, que precisam ter um posicionamento de consenso, pois reúnem centenas de sindicatos e associações. Porém, outras bastante importantes, inclusive de Porto Alegre, já manifestaram à coluna a disposição de aceitar uma elevação menor, para 18% ou até 18,5%.
Para lembrar, em novembro passado, o governador Eduardo Leite propôs subir a alíquota dos atuais 17% para 19,5%. Não conseguiu apoio dos deputados e retirou o projeto, partindo ao Plano B, que era o corte de incentivos fiscais. Segmentos empresariais mais sensíveis a benefícios — como o de carne e o de cereais — acabaram cedendo e apresentando uma proposta de aumento para 19%, que até poderia ser o bode na sala para chegar a um número menor. Para o governo do Estado, foi bom voltar ao Plano A, pois havia sofrido uma derrota na Assembleia em relação aos decretos.
Em geral, as entidades empresariais são contra aumento de carga tributária seja da forma que for. O governo do Estado, no entanto, vem argumentando que há despesas que precisam ser feitas e que não serão cobertas pela receita sem subir imposto. O racha no empresariado já mudou o discurso de deputados que eram contrários à elevação de ICMS. No caso de mais entidades apoiarem uma alíquota intermediária, o projeto passaria com muito menos dificuldade.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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