O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afastou das funções, nesta segunda-feira (15), dois juízes e dois desembargadores que atuaram em processos da Lava-Jato.
De acordo com a decisão, foram afastados das funções a juíza Gabriela Hardt – que atuou na operação como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba –, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima.
Os afastamentos foram determinados um dia antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça, pautada para esta terça (16), analisar os achados da inspeção realizada no berço da Lava-Jato.
Saiba quem são os afastados
Juíza Gabriela Hardt
Hardt tem 48 anos e foi criada no município paranaense São Mateus do Sul, a 150 quilômetros de Curitiba. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e nomeada juíza em 2009, ocupando uma vaga em Paranaguá, no litoral do Estado. Ela chegou na 13ª Vara Federal em 2014, como juíza substituta. Quando Sérgio Moro entrava de férias, Gabriela assumia as funções dele.
Hardt assumiu o comando interino da 13ª Vara em novembro de 2018, após Moro aceitar o convite do ex-presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Enquanto esteve à frente da Vara, Hardt condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Em agosto de 2021, a Justiça Federal de Brasília rejeitou a denúncia contra Lula, seguindo um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou Moro suspeito nos casos envolvendo o petista, anulando todas as decisões proferidas pelo magistrado. Apesar de ter sido Hardt a responsável pela condenação, o atual senador coordenou a maior parte do processo.
Hardt comandou a Vara da Lava-Jato até março de 2019, quando foi substituída pelo juiz Luiz Antonio Bonat. O magistrado, por sua vez, foi sucedido por Eduardo Fernando Appio, crítico declarado de métodos adotados pela operação e desafeto de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Appio chegou a colocar a imparcialidade da juíza em dúvida, durante uma decisão que revogou o bloqueio de bens e dinheiro do empresário Márcio Pinto de Magalhães, ex-representante da multinacional Trafigura no Brasil. O juiz afirmou que "pode ter existido, de fato, uma associação" entre a Vara e os membros do Ministério Público Federal.
— De maneira a colocar as acusações em posição mais favorável do que a defesa — afirmou.
Em maio do ano passado, Appio foi afastado após ter a sua conduta investigada por ter supostamente ameaçado o filho do desembargador Marcelo Malucelli. A decisão fez Hardt voltar ao comando da 13ª Vara, onde ainda tramitavam processos remanescentes da Lava-Jato.
A segunda passagem dela no comando durou menos de um mês e, em junho do ano passado, Hardt deixou a 13ª Vara. A movimentação de Hardt ocorreu depois de ela não ser contemplada em uma candidatura para assumir uma jurisdição em Florianópolis.
Juiz Danilo Pereira Júnior
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1989, Danilo Pereira Júnior é especialista em Direito Tributário. Atuou como servidor público estadual entre 1981 e 1996, de acordo com dados da Justiça Federal. Também exerceu a função de advogado entre 1990 e 1996.
Segundo perfil realizado pelo g1, Danilo Pereira Júnior ingressou na magistratura, na Justiça Federal, em 1996, por concurso público. Ele atuou na 3ª Vara Federal de Joinville (SC), na 2ª Vara Federal de Londrina (PR), na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) e na 2ª Turma Recursal do Paraná.
Danilo Pereira Júnior passou a auxiliar, em 2005, julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Entre 2009 e 2011, ele atuou como diretor do Foro da Justiça Federal.
Pereira Junior já foi juiz assessor lotado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, no STF entre, pelo menos, 2011 e 2013 e, quando solicitado, era apontado pelo chefe para instruir o cumprimento de decisões. Assim como Moro no gabinete da ministra Rosa Weber, Pereira Junior auxiliou Gilmar Mendes no julgamento do mensalão, em 2012.
Em Curitiba, na Justiça Federal, ele ocupava a sala ao lado de Moro enquanto o então juiz participava dos julgamentos da Lava-Jato. Em 2019, Danilo Pereira Júnior estava na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba quando foi responsável por assinar a saída do então ex-presidente Lula da prisão.
A soltura de Lula se deu após uma decisão do STF mudar o entendimento sobre a execução de pena após julgamento em segunda instância. A defesa de Lula solicitou a liberdade do então ex-presidente, argumentando a mudança do Supremo quanto ao tema.
Foi Pereira Junior que, em despacho, repreendeu a doleira Nelma Kodama, condenada pela Lava-Jato, por ter divulgado nas redes sociais um “tutorial” para a retirada da tornozeleira eletrônica. No Instagram, Nelma havia transmitido ao vivo o momento em que abria o equipamento. Ela teve a pena de 15 anos de prisão extinta graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.
Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Nascido em Porto Alegre, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz obteve o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com habilitação em Direito Processual Civil, em 1985.
A graduação em Direito deu seguimento à tradição familiar de carreiras jurídicas, em que seu trisavô foi, entre outras coisas, promotor público e desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado; e seu avô foi corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros.
Em 1989, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, segundo perfil publicado pelo TRF4, tomou posse no cargo de procurador da República. Em maio de 1995 foi designado, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, para desempenhar atividades junto ao TRF4. No ano seguinte, se tornou procurador regional da República, ascendendo, posteriormente ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).
Em maio de 2001, foi nomeado pelo presidente da República para juiz federal do TRF da 4ª Região. Em 2017, após elogiar sentença de Moro, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, então presidente do TRF4, afirmou que Lula teria julgamento "justo e imparcial".
Desembargador Loraci Flores De Lima
Natural de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, Loraci Flores De Lima graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1990. Ingressou na magistratura federal em 1993 e atuou em cidades gaúchas como Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, além das cidades catarinenses de Joaçaba e Caçador.
Loraci Flores De Lima foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS, segundo perfil publicado pelo TRF4. Ele também atuou como juiz na Operação Rodin - investigação da Polícia Federal que desbaratou um esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran-RS).
O magistrado chegou ao TRF4 em novembro de 2022, sendo um dos 12 nomes escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro para compor a corte.
Segundo informações do site Consultor Jurídico, ele se tornou relator dos processos da Lava-Jato na Corte após Marcelo Malucelli – pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Moro em um escritório de advocacia – se afastar do caso.
Loraci Flores de Lima também é irmão de Luciano Flores, delegado da Polícia Federal que atuou em investigações da Lava-Jato, sendo responsável pela condução coercitiva e inquirição de Lula, além dos grampos à ex-primeira-dama, Marisa Letícia, gravando conversas pessoais, que acabaram divulgadas por jornais.
