O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, 54 anos, comentou, na manhã desta segunda-feira (7), a afirmação de que a sentença de Sergio Moro – que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –é "irretocável" e garantiu que o julgamento será "justo e imparcial".
– É uma sentença, goste-se ou não dela, muito bem redigida. (Moro) enfrentou todas as questões jurídicas que foram submetidas a julgamento – disse Thompson.
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O presidente do TRF4 afirmou que leu as mais de 200 laudas da sentença, mas que não obteve acesso às provas – que a defesa de Lula alega serem frágeis. Segundo ele, apenas o Ministério Público e os envolvidos no processo puderam ler o material, que tem "dezenas e dezenas de volumes".
Sem se posicionar sobre qual deve ser a decisão do Tribunal, Thompson confirmou que para configurar corrupção passiva, crime do qual Lula é acusado, é preciso haver a comprovação entre o ato praticado pela autoridade que foi corrompida e o beneficio por ela recebido.
– O juiz Moro examinando as provas deu lá o entendimento dele e é sobre isso que o Tribunal vai agora se pronunciar, se isso aí confere ou não. Essa é uma das grandes questões de Direito que serão enfrentadas nesse julgamento – disse ele.
Thompson, que não participará do julgamento, garantiu que o processo vai ser técnico, e não político, e que os desembargadores são preparados para reformar ou confirmar sentença.
– Digo e reafirmo: a nação pode ter qualquer tranquilidade que o julgamento a ser proferido, qualquer que seja, será um julgamento justo e imparcial, seja confirmando a decisão condenatória, seja, e é importante ter presente isso aí, que o tribunal pode reformar a decisão e absolver o ex-presidente – afirmou o presidente do TRF4, acrescentando em seguida: – Isso também tem que ser aceito, qualquer que seja o veredicto.
O presidente do TRF4 falou ainda sobre os prazos do processo e voltou a dizer que espera que até agosto o caso esteja definido, ou seja, antes das eleições de 2018:
– Tomara que seja antes, para que o eleitor tenha firmeza e segurança ao votar. Qualquer que seja a decisão a se remitida.
