A desaprovação da atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tema dominante do painel que encerrou o primeiro dia do Fórum da Liberdade de 2024. A conferência reuniu o ex-presidente Michel Temer, o ministro aposentado do Supremo Marco Aurélio Mello e o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
Marinho, de forma mais incisiva, e Marco Aurélio, de maneira rebuscada, criticaram ações e decisões recentes da Suprema Corte. Temer, por sua vez, adotou tom pacifista, não citou o Supremo e discursou em defesa da harmonia entre os poderes.
Com mediação do vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes (sem partido), a discussão propunha como tema "Os limites do poder do Estado".
Primeiro a falar, Marinho disse que o país vive uma "disfuncionalidade dos poderes", alegando que o Judiciário está ocupando atribuições do Executivo e do Legislativo e gerando insegurança jurídica.
— Como o Executivo tem tido dificuldades de implantar sua agenda, ele tangencia pelo Judiciário, e isso tem provocado um desequilíbrio entre os poderes — declarou.
O líder oposicionista criticou o chamado "inquérito das fake news", que foi aberto há cinco anos, e o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser julgado em primeira instância.
— O (ex) presidente Bolsonaro, que não tem mais foro (privilegiado), porque é julgado pelo STF? Me parece casuísmo, estão mudando a jurisprudência por causa de uma pessoa — reclamou Marinho.
Na sequência, Marco Aurélio ressaltou que todos os órgãos públicos estão submetidos à Constituição Federal e fez críticas às discussões em plenário virtual a decisões monocráticas da Corte. O ministro aposentado também questionou o julgamento dos autores do quebra-quebra de 8 de janeiro na Suprema Corte.
— Não vejo como cidadãos comuns envolvidos nas arruaças de 8 de janeiro, com prejuízo do princípio do juiz natural, sejam julgados pelo Supremo. Deveriam estar na primeira instância — disse, aplaudido pela plateia.
Por último, Temer se descolou dos demais, não citou o STF e falou genericamente sobre o princípio da harmonia entre poderes, que consta na Constituição. Professor de Direito Constitucional, ele afirmou que desrespeito à Carta Magna representa "agressão a vontade do povo".
— Quando há desarmonia, não estamos no melhor caminho, e temos que modificá-lo — salientou.
O painel lotou o auditório principal do fórum, no Centro de Eventos da PUCRS. Além das 6 mil cadeiras, havia pessoas em pé no plenário e nas laterais. O Fórum da Liberdade é organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e terá outras atividades nesta sexta-feira.
